> Pauta - CSSF - 18/11/2021 14:00

CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 118ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 18 DE NOVEMBRO DE 2021.

Às treze horas e vinte e três minutos do dia dezoito de novembro de dois mil e vinte e um, reuniu-se a Comissão de Seguridade Social e Família, no Anexo II, Plenário 05 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Carla Dickson, Carmen Zanotto, Célio Silveira, Dr. Zacharias Calil, Dulce Miranda, Eduardo Barbosa, Geovania de Sá, Jorge Solla, Josivaldo Jp, Márcio Labre, Miguel Lombardi, Ossesio Silva, Pedro Westphalen e Vivi Reis - Titulares; Diego Garcia, Felício Laterça, Flávia Morais, Lauriete, Liziane Bayer, Luiz Lima, Mariana Carvalho, Paula Belmonte e Professora Dorinha Seabra Rezende - Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Adriana Ventura, Alan Rick, Alexandre Padilha, Aline Gurgel, André Fufuca, Benedita da Silva, Chico D'Angelo, Chris Tonietto, Dr. Frederico, Dr. Leonardo, Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr., Dr. Luiz Ovando, Dra. Soraya Manato, Eduardo Costa, Flávio Nogueira, Francisco Jr., Jandira Feghali, João Marcelo Souza, Juscelino Filho, Leandre, Luciano Ducci, Mário Heringer, Marreca Filho, Marx Beltrão, Misael Varella, Osmar Terra, Pastor Sargento Isidório, Professora Dayane Pimentel, Rejane Dias, Ricardo Barros, Robério Monteiro, Roberto de Lucena, Silvia Cristina e Tereza Nelma. ABERTURA: Havendo número regimental, o Deputado Dr. Frederico, no exercício da presidência dos trabalhos, declarou aberta a Reunião de Audiência Pública Extraordinária, convocada nos termos do Requerimento nº 375/2021, de minha autoria, aprovado por esta Comissão, para debater “o Projeto de Lei nº 5.543, de 2020, que “Institui a Data de 17 de Julho como o Dia Nacional do Cirurgião Oncológico”. Ato contínuo, convidou para participação por vídeo conferência os oradores Dr. Alexandre Ferreira Oliveira - Presidente da Sociedade Brasileira de Cirurgia Oncológica; Dr. Heber Salvador Ribeiro - Vice-Presidente da Sociedade Brasileira de Cirurgia Oncológica; Dr. Rodrigo Pinheiro - Diretor de Defesa Profissional da Sociedade Brasileira de Cirurgia Oncológica; e Dr. Marciano Anghinoni - Diretor de Ensino e Residência Médica da Sociedade Brasileira de Cirurgia Oncológica. O Senhor Presidente fez considerações e, em seguida, passou a palavra aos oradores para suas apresentações, na seguinte ordem: Dr. Alexandre Ferreira Oliveira, Dr. Heber Salvador Ribeiro, Dr. Rodrigo Pinheiro e Dr. Marciano Anghinoni. Após a fala dos oradores, o Senhor Presidente abriu o debate, fez suas considerações e algumas sugestões. Logo após, passou a palavra aos oradores para responderem aos seus questionamentos e sugestões e, na sequência, fazerem suas considerações finais. O Senhor Presidente fez mais algumas considerações, agradeceu a presença e a participação de todos. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, às quinze horas e vinte e dois minutos, o Senhor Presidente dos Trabalhos, Deputado Dr. Frederico, encerrou a presente reunião, antes convocando para Reunião de Audiência Pública Extraordinária para “Debater os Desafios para a Ampliação do Programa Nacional de Triagem Neonatal”, terça-feira, dia 23 de novembro de 2021, às 14h, pelo aplicativo zoom. O inteiro teor desta reunião foi gravado passando o arquivo de áudio a integrar o respectivo acervo documental para degravação mediante solicitação. E, para constar, eu Rubens Gomes Carneiro Filho, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr., e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.