|
CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 66ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 18 DE NOVEMBRO DE 2021.
|
Às
dez horas e cinco minutos do dia dezoito de novembro de dois mil e vinte e
um, reuniu-se a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, no Anexo
II, Plenário 12, para Reunião Extraordinária de Audiência Pública, sob a
Presidência da Deputada Paula Belmonte, com a presença dos(as)
senhores(as) deputados(as) Ossesio Silva - Vice-Presidente; Alexandre
Padilha, Carla Dickson, Carmen Zanotto, Dimas Fabiano, Fábio Trad, Felício
Laterça, Flávia Morais, Luiz Antônio Corrêa e Ricardo Silva - Titulares;
Dr. Zacharias Calil, Dulce Miranda, Eduardo Barbosa, Ely Santos, Josivaldo
Jp, Miguel Lombardi, Paula Belmonte, Ted Conti, Tereza Nelma e Vilson da
Fetaemg - Suplentes. Compareceram também as Deputadas Aline Sleutjes e
Liziane Bayer, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados
Delegado Antônio Furtado, Denis Bezerra, Dr. Frederico, Fred Costa,
Geovania de Sá, Igor Timo, Leandre, Merlong Solano e Norma Ayub. Abertura: A Presidente da Reunião
de Audiência Pública, Deputada Paula Belmonte, declarou aberta a Reunião
destinada a debater o tema “Regras especias para contratos de seguros de
vida celebrados por idoso”, em atendimento ao Requerimento de n. 77/2021
da CIDOSO, de autoria da própria Presidente. Após algumas considerações acerca
do tema, a Deputada apresentou as regras do debate interativo e concedeu a
palavra aos expositores: Vanessa
Pereira, Chefe de Gabinete do Programa de Proteção e Defesa do
Consumidor - PROCON; Lilian
Brandão, Diretora do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor
da Secretaria Nacional do Consumidor - SENACON; Ana Flávia Ribeiro Ferraz,
Presidente da Comissão de Produtos de Risco da FenaPrevi; Mariana Arozo Benício De Melo,
Secretária de Gabinete da Superintendência de Seguros Privados – SUSEP; Evandro Zuliani, Gerente de
Normas da Federação Brasileira de Bancos – FEBRABAN. Findas as
explanações, a Presidente devolveu a palavra aos palestrantes para as
considerações finais.
Por
fim, a Deputada agradeceu a presença dos palestrantes e de todos que
acompanharam os debates. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a
tratar, a Deputada Paula Belmonte encerrou os trabalhos às onze horas e
dezoito minutos. E, para constar eu, Rafaela Feitoza,
Secretária-Executiva, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada,
será assinada pelo Presidente, Deputado Dr. Frederico, e publicada no
Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o
arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta
reunião.
|