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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
PLENÁRIO
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 139ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
REALIZADA EM 18 DE NOVEMBRO DE 2021.
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Ata da 139ª (centésima trigésima nona) Sessão da Câmara dos Deputados, Deliberativa Extraordinária (virtual), matutina, da 3ª Sessão Legislativa Ordinária da 56ª Legislatura, em 18 de novembro de 2021. Às 09 horas, presentes 186 Sras. e Srs. Deputados, o Sr. Ricardo Silva, no exercício da Presidência, nos termos do § 2º do artigo 18 do Regimento Interno, declarou aberta a sessão e deu por dispensada a leitura da ata da sessão anterior. Usaram a palavra, no período das Breves Comunicações, a Sra. Benedita da Silva e os Srs. João Daniel, Vicentinho, Afonso Hamm, Leo de Brito, Erika Kokay, Célio Moura, Helder Salomão, Paulo Ramos, José Ricardo, Otoni de Paula, Dr. Luiz Ovando, Leonardo Monteiro, Alice Portugal, Reginaldo Lopes, Enrico Misasi, Pedro Uczai, Bohn Gass, Daniel Trzeciak, Gurgel, Adriana Ventura, Coronel Chrisóstomo, Dra. Soraya Manato, Giovani Cherini, Paulão e Coronel Tadeu. Assumiram a Presidência, no período das Breves Comunicações, os Srs. Coronel Chrisóstomo, nos termos do § 2º do artigo 18 do Regimento Interno e Alexandre Leite, 3º Suplente de Secretário. Usaram da palavra pela ordem a Sra. Benedita da Silva e o Sr. João Daniel. Às 10h44, presentes 280 Sras. e Srs. Deputados, passou-se à Ordem do Dia. Fizeram Comunicações de Liderança os Srs. Giovani Cherini, Vice-Líder do PL; Otoni de Paula, pelo PSC; Fábio Henrique, Vice-Líder do PDT; Talíria Petrone, Líder do PSOL; e Gonzaga Patriota, Vice-Líder do PSB. O Sr. Presidente anunciou a discussão, em turno único, do Projeto de Decreto Legislativo nº 210, de 2019. Passou-se à discussão. Foi encerrada a discussão. Passou-se à votação. O Sr. Presidente anunciou a votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 210, de 2019. Procedeu-se à votação pelo processo simbólico. Foi aprovado o referido Projeto de Decreto Legislativo. Foi aprovada a Redação Final da matéria. O Sr. Presidente anunciou a discussão, em turno único, do Projeto de Decreto Legislativo nº 569, de 2019. Passou-se à discussão. Foi encerrada a discussão. Passou-se à votação. O Sr. Presidente anunciou a votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 569, de 2019. Procedeu-se à votação pelo processo simbólico. Foi aprovado o referido Projeto de Decreto Legislativo. Foi aprovada a Redação Final da matéria. Fez Comunicação de Liderança o Sr. Ivan Valente, Vice-Líder da Minoria. O Sr. Presidente anunciou a discussão, em turno único, do Projeto de Decreto Legislativo nº 768, de 2019. Passou-se à discussão. Foi encerrada a discussão. Passou-se à votação. O Sr. Presidente anunciou a votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 768, de 2019. Procedeu-se à votação pelo processo simbólico. Foi aprovado o referido Projeto de Decreto Legislativo. Foi aprovada a Redação Final da matéria. O Sr. Presidente anunciou a discussão, em turno único, do Projeto de Decreto Legislativo nº 145, de 2021. Passou-se à discussão. Foi encerrada a discussão. Passou-se à votação. O Sr. Presidente anunciou a votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 145, de 2021. Procedeu-se à votação pelo processo simbólico. Foi aprovado o referido Projeto de Decreto Legislativo. Foi aprovada a Redação Final da matéria. O Sr. Presidente anunciou a discussão, em turno único, do Projeto de Decreto Legislativo nº 216, de 2021. Passou-se à discussão. Foi encerrada a discussão. Passou-se à votação. O Sr. Presidente anunciou a votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 216, de 2021. Procedeu-se à votação pelo processo simbólico. Foi aprovado o referido Projeto de Decreto Legislativo. Foi aprovada a Redação Final da matéria. O Sr. Presidente anunciou a discussão, em turno único, do Projeto de Decreto Legislativo nº 379, de 2021. Passou-se à discussão. Foi encerrada a discussão. Passou-se à votação. O Sr. Presidente anunciou a votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 379, de 2021. Procedeu-se à votação pelo processo simbólico. Foi aprovado o referido Projeto de Decreto Legislativo. Foi aprovada a Redação Final da matéria. Levantou Questão de Ordem o Sr. Ricardo Izar, que foi recolhida pelo Sr. Presidente. O Sr. Presidente anunciou a discussão, em turno único, do Projeto de Decreto Legislativo nº 384, de 2021. Passou-se à discussão. Foi encerrada a discussão. Passou-se à votação. O Sr. Presidente anunciou a votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 384, de 2021. Procedeu-se à votação pelo processo simbólico. Foi aprovado o referido Projeto de Decreto Legislativo. Foi aprovada a Redação Final da matéria. Às 11h40, O Sr.Presidente encerrou a Ordem do Dia. Fez Comunicação de Liderança o Sr. Reginaldo Lopes, Vice-Líder do PT. Assumiu a Presidência o Sr. General Peternelli, nos termos do § 2º do artigo 18 do Regimento Interno. Fizeram Comunicações de Liderança o Sr. Márcio Marinho, Vice-Líder do REPUBLICANOS; e a Sra. Perpétua Almeida, Vice-Líder da Oposição. Usaram da palavra pela ordem os Srs. Pompeo de Mattos; Giovani Cherini; José Rocha; Mara Rocha; Camilo Capiberibe e Caroline de Toni. Fizeram Comunicações de Liderança a Sra. Joenia Wapichana, Representante do REDE; e o Sr. Coronel Chrisóstomo, Vice-Líder do PSL. Às 12h57, o Sr. Presidente encerrou os trabalhos, antes informando que a Presidência convocará, oportunamente, Sessão Deliberativa Extraordinária, com data, horário e Ordem do Dia a serem divulgados ao Plenário, nos termos regimentais. Lembrou que haverá reunião de líderes quinta-feira, 18 de novembro, às 15h30, na sala de reunião do Colégio de Líderes, para definição da pauta de deliberações do Plenário da próxima semana. Lembrou, também, que haverá Sessão Não Deliberativa Solene sexta-feira, 19 de novembro, às 9 horas, em homenagem ao Dia Mundial do Empreendedorismo Feminino. |