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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 48ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA COM A PARTICIPAÇÃO DA COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL
REALIZADA EM 18 DE NOVEMBRO DE 2021.
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Às
nove
horas e treze minutos do
dia vinte
e dois de outubro
de dois mil e vinte
e um,
reuniu-se a Comissão de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável,
no Anexo II, Plenário 06
da Câmara dos
Deputados, com o
registro de
PRESENÇA dos(as)
Senhores (as) Deputados(as)
Carla Zambelli - Presidente; Coronel Chrisóstomo - Vice-Presidente; Bia
Cavassa, Célio Studart, Nelson Barbudo, Ricardo Izar, Stefano Aguiar e Zé
Vitor - Titulares; Coronel Tadeu, Joenia Wapichana, Jose Mario Schreiner,
Rodrigo Agostinho e Tabata Amaral - Suplentes. Compareceram também os
Deputados Aline Sleutjes, Delegado Marcelo Freitas, Fábio Mitidieri,
Flávia Morais, Josivaldo Jp, Lincoln Portela, Liziane Bayer, Luizão
Goulart, Pastor Eurico, Pedro Westphalen, Toninho Wandscheer e Vilson da
Fetaemg, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Camilo
Capiberibe, Carlos Gomes, Carlos Henrique Gaguim, Daniel Coelho, Dra.
Vanda Milani, Evair Vieira de Melo, Leonardo Monteiro, Leônidas Cristino,
Nilto Tatto e Paulo Bengtson. ABERTURA:
O
Presidente em exercício, Deputado Rodrigo Agostinho, declarou
iniciados os trabalhos da Audiência Pública destinada a
debater
o
PL 5085/20, para dispor sobre o licenciamento de empreendimentos de
irrigação,
convocada em virtude da aprovação do Requerimento nº 77/2021
da
Comissão do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Requerimento nº 122/2021 da
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento
Rural,
ambos de
autoria do
Deputado Rodrigo Agostinho.
Na oportunidade, o
Presidente saudou os presentes e esclareceu que, segundo os termos do
Regimento Interno da Casa, os procedimentos seriam os seguintes: seria
concedida a palavra aos expositores por até dez
minutos. Após, se os Deputados presentes desejassem, poderiam
pronunciar-se, respeitada a ordem de inscrição, pelo prazo de até três
minutos cada; e, ao final, os convidados poderiam apresentar suas
considerações finais. Informou ainda que, nos termos do art. 256, §§ 2º e
5º, do Regimento Interno, os convidados e os Deputados inscritos deveriam
limitar-se estritamente ao tema em debate, previsto no Requerimento
aprovado. Na sequência, o
Presidente concedeu
a palavra ao Senhor Antônio Felipe
Guimarães Leite, Coordenador de Programas de Agricultura Irrigada do
MAPA – Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; ao Senhor Rodrigo Mendes Xavier, Analista
de Infraestrutura, Coordenador de Polos e Projetos de Irrigação do MDR –
Ministério do Desenvolvimento Regional ; à Senhora Suely Mara Vaz Guimarães de
Araújo, Especialista em
Políticas Públicas no Observatório do Clima; ao Senhor Maurício Guetta, Consultor
Jurídico do ISA – Instituto Socioambiental; ao Senhor Malu Ribeiro, Diretora de
Políticas Públicas da SOS Mata Atlântica; ao Senhor Eugênio Pantoja, Diretor de
Políticas Públicas e Desenvolvimento Territorial do IPAM – Instituto de
Pesquisa Ambiental da Amazônia; ao Senhor Welson Lima Simões, Pesquisador
da Embrapa Semiárido – Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária; à
Senhora Jordana Gabriel Sara
Girardello, Assessora Técnica da Comissão Nacional de Irrigação da CNA
– Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil e ao Senhor Leonardo Braúna, Assessor Técnico
da APROSOJA BR – Associação Brasileira dos Produtores de Soja.
Por
fim, os convidados responderam
aos questionamentos dos internautas e fizeram
suas considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a
tratar, o
Presidente agradeceu a presença de todos e encerrou a Reunião
Extraordinária de Audiência Pública, às onze
horas e trinta e cinco minutos.
E, para
constar, eu, Henrique
Fernandes Ferreira,
Secretário-Executivo
da Comissão,
lavrei a presente ata que, após aprovada, será assinada pelo Presidente
em exercício, Deputado
Rodrigo
Agostinho, e
publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado e
o arquivo de áudio correspondente passa a integrar o acervo
documental.
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