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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE TURISMO
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA
55ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DELIBERATIVA (VIRTUAL)
REALIZADA EM 17 DE NOVEMBRO DE 2021.
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Às quatorze horas
e vinte e nove minutos do dia dezessete de novembro de dois mil e vinte e
um, reuniu-se a Comissão de Turismo, no Anexo II, Plenário 09 da Câmara
dos Deputados, com a presença dos deputados Bacelar - presidente; Bibo
Nunes - vice-presidente; Amaro Neto, Eduardo Bismarck, Herculano Passos,
Magda Mofatto, Marx Beltrão, Paulo Guedes, Ricardo Guidi, Vaidon Oliveira
e Vermelho - titulares; Flávio Nogueira, Heitor Freire, Helio Lopes,
Raimundo Costa e Reinhold Stephanes Junior - suplentes. Compareceram
também os deputados Carlos Henrique Gaguim, Liziane Bayer e Pastor Eurico,
como não-membros. Deixaram de comparecer os deputados Dr. Luiz Antonio
Teixeira Jr., Felipe Carreras, José Airton Félix Cirilo, Júnior Mano, Leur
Lomanto Júnior, Marcelo Álvaro Antônio, Pedro Augusto Bezerra e Roberto de
Lucena. ABERTURA: Havendo
número regimental de parlamentares presentes, o presidente Bacelar
declarou abertos os trabalhos e certificou os deputados acerca dos
procedimentos regimentais. EXPEDIENTE: o presidente comunicou aos
parlamentares que foram designadas relatorias e que esta presidência
recebeu convite para participar da abertura da 5ª Conferência
Internacional da Diversidade – Empresas, Cultura e Turismo LGBT, dia 21,
em São Paulo. ORDEM DO DIA:
A - Proposições Sujeitas à Apreciação
Conclusiva pelas Comissões: TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA - PROJETO DE LEI Nº
5.167/2019 - do Sr. Pedro Lupion - que "dispõe sobre a possiblidade de
emissão de nota fiscal eletrônica ou nota do talão de produtor rural, com
o respectivo número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF),
para produtos e serviços ligados aos empreendimentos de turismo rural ou
agroturismo". Relator: deputado Reinhold Stephanes Junior. Parecer: pela
aprovação. Na ausência do relator, o presidente convidou o deputado
Herculano Passos para ser o relator ad hoc do projeto. Colocado em
votação, o parecer foi aprovado. Fez uso da palavra o deputado Paulo
Guedes. ENCERRAMENTO: Não
havendo nada mais a tratar, o presidente encerrou os trabalhos às quatorze
horas e quarenta minutos, antes convocando reunião da Comissão para
quarta-feira, vinte e quatro de novembro, às quatorze horas, no plenário
nove. E, para constar, eu, Calebe Nunes Silva, lavrei a presente Ata, que
por ter sido aprovada, será assinada pelo presidente, deputado Bacelar, e
publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado,
passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental
desta reunião. |