Matéria sobre Mesa:

REQUERIMENTO Nº 1.918/2021 - do Sr. Wolney Queiroz e outros - (PL 2405/2021) - que "requer, nos termos do art. 155 do Regimento Interno, urgência para o Projeto de Lei nº 2.405, de 2021, que “Altera a Lei nº 7.797, de 10 de julho de 1989, que cria o Fundo Nacional de Meio Ambiente, para dispor sobre a aplicação prioritária de recursos em projetos de energia limpa e renovável”".

REQUERIMENTO Nº 2.375/2021 - do Sr. Antonio Brito e outros - (PL 2766/2021) - que "requerimento de urgência relacionado ao PL nº 2.766, de 2021, que “estabelece e altera regras relativas a competência e aplicação de multas no âmbito do Código de Defesa do Consumidor”, de autoria do Deputado Marco Bertaiolli (PSD/SP)".

Turno único:

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.058/2021 - do Poder Executivo - que "altera a Lei nº 13.844, de 18 de junho de 2019, para criar o Ministério do Trabalho e Previdência, e dá outras providências"
EXPLICAÇÃO DA EMENTA: Altera as Leis nº 8.036 de 1990 e 13.846 de 2019.
RELATOR: Deputado JOSÉ NELTO.
PARECER: a proferir.

PROJETO DE LEI Nº 5.385/2019 - do Sr. Paulo Ganime - que "altera o art. 311 do Decreto-lei n° 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, para dispor sobre adulteração de sinal identificador de veículo". (Apensado: PL 4994/2020)
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.

PROJETO DE LEI Nº 1.665/2020 - do Sr. Ivan Valente e outros - que "dispõe sobre os direitos dos entregadores que prestam serviços a aplicativos de entrega durante o estado de calamidade pública decorrente da pandemia do coronavírus (Covid-19)". (Apensados: PL 1872/2020, PL 3384/2020, PL 3597/2020, PL 4097/2020 e PL 1677/2020 (Apensados: PL 1686/2020 (Apensados: PL 1744/2020, PL 2340/2020 e PL 2379/2020) e PL 3594/2020 (Apensado: PL 4049/2020)))
RELATOR: Deputado FÁBIO TRAD.
PARECER: a proferir.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 147/2019 - da Senado Federal - Jorginho Mello - que "altera a Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 (Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte), para modificar a composição e o funcionamento do Comitê Gestor do Simples Nacional e ampliar o âmbito de aplicação de seu regime tributário, e a Lei n° 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), para alterar a definição de empresário".
RELATORA: Deputada CAROLINE DE TONI.
PARECER: a proferir.

PROJETO DE LEI Nº 301/2021 - dos Srs. Celina Leão e Julio Cesar Ribeiro - que "altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal, e a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006".
RELATORA: Deputada TIA ERON.
PARECER: a proferir.

PROJETO DE LEI Nº 2.380/2021 - da Comissão de Turismo - que "dispõe sobre o funcionamento e as operações do Fundo Geral de Turismo (Fungetur)".
EXPLICAÇÃO DA EMENTA: Altera a Lei nº 11.771 de 2008.
RELATOR: Deputado OTAVIO LEITE.
PARECER: a proferir.

PROJETO DE LEI Nº 4.513/2020 - da Sra. Angela Amin - que "institui a Política Nacional de Educação Digital e insere dispositivos no art. 4º da Lei nº 9.394, de 1996, de diretrizes e bases da educação nacional".
RELATOR: Deputado PROFESSOR ISRAEL BATISTA.
PARECER: a proferir.

PROJETO DE LEI Nº 6.537/2019 - do Procuradoria-Geral da República - que "dispõe sobre a criação da Procuradoria Regional da República da 6ª Região e dá outras providências".
RELATOR: Deputado FÁBIO RAMALHO.
PARECER: a proferir.

PROJETO DE LEI Nº 2.148/2015 - do Sr. Jaime Martins - que "estabelece redução de tributos para produtos adequados à economia verde de baixo carbono". (Apensados: PL 5710/2019, PL 290/2020 (Apensado: PL 528/2021) e PL 10073/2018)
RELATORA: Deputada CARLA ZAMBELLI.
PARECER: a proferir.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 210/2019 - da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - (MSC 757/2018) - que "reexamina o texto do Acordo de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Federal Democrática da Etiópia, assinado em Adis Abeba, em 23 de abril de 2012, com a correção de redação ao Artigo VII, parágrafo primeiro, alínea "b", ao texto anterior do acordo, aprovado pelo Decreto Legislativo nº100, de 2017".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 569/2019 - da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - (MSC 587/2018) - que "aprova o texto do Acordo sobre Serviços Aéreos entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Cooperativa da Guyana, assinado em Brasília, em 28 de junho de 2017".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 768/2019 - da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - (MSC 481/2019) - que "aprova o texto da Convenção Relativa à Transferência de Pessoas Condenadas, assinado em Estrasburgo, em 21 de março de 1983"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 145/2021 - da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - (MSC 652/2018) - que "aprova o texto do Acordo sobre Serviços Aéreos entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Democrática Socialista do Sri Lanka, assinado em Colombo, em 6 de dezembro de 2017".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 216/2021 - da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - (MSC 383/2020) - que "aprova o texto do Acordo entre a República Federativa do Brasil e os Estados Unidos Mexicanos sobre Cooperação e Assistência Administrativa Mútua em Assuntos Aduaneiros, assinado em Puerto Vallarta, Jalisco, México, em 23 de julho de 2018".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 228/2021 - da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - (MSC 371/2019) - que "aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Estado de Israel sobre Cooperação em Questões Relacionadas à Defesa, assinado em Jerusalém, em 31 de março de 2019".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 379/2021 - da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - (MSC 740/2019) - que "aprova o texto do Tratado entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Reino do Marrocos sobre Transferência de Pessoas Condenadas, assinado em Brasília, em 13 de junho de 2019".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 384/2021 - da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - (MSC 675/2019) - que "aprova o texto do Acordo de Segurança Social entre a República Federativa do Brasil e a República de Moçambique, assinado em Maputo, em 11 de maio de 2017".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 254/2021 - da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - (MSC 447/2020) - que "aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo dos Estados Unidos da América referente a Projetos de Pesquisa, Desenvolvimento, Teste e Avaliação (Acordo RDT&E), assinado em Miami, em 8 de março de 2020"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.