Às dezessete horas e sete minutos do dia dezenove de outubro de dois mil e vinte e um, reuniu-se a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, no Anexo II, Plenário 11 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Delegado Pablo e Gustinho Ribeiro - Vice-Presidentes; Aníbal Gomes, Hildo Rocha e Marcel van Hattem - Titulares; Felício Laterça, Jorge Solla e Tiago Dimas - Suplentes. Compareceu também o Deputado Hercílio Coelho Diniz, como não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados Aluisio Mendes, Aureo Ribeiro, Helio Lopes, Jhonatan de Jesus, José Nelto, Josimar Maranhãozinho, Leo de Brito, Marina Santos, Paulo Pimenta, Pedro Lucas Fernandes e Rubens Pereira Júnior.ABERTURA: o Senhor Tiago Dimas, no exercício da Presidência, declarou abertos os trabalhos da reunião de Audiência Pública virtual para discutir a readequação de Unidades de Pronto Atendimento (UPA) inutilizadas e viabilizadas por contrato de repasse da Caixa Econômica Federal (CEF) em Unidades Básicas de Saúde (UBS), de autoria do Deputado Aureo Ribeiro e subscrito pelos Deputados Tiago Dimas e Hildo Rocha. O Presidente convidou para compor à Mesa: Raimundo Aguiar, Secretário de Saúde de Crixás do Tocantins– TO; Ana Paula Abadia, Secretária Municipal de Saúde – Araguaina- TO; Wagner Rodrigues, Prefeito de Araguaina- TO; Freddy Antunes, Defensor Público do Núcleo Especializado de Defesa da Saúde da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (NUSA/TO); Rodrigo Lacerda, representante do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS); Flávio Gavazza, Superintendente Nacional de Serviços de Governo da Caixa Economica Federal (CEF); Gregory Carvalho, Coordenador Geral de Financiamento da Atenção Primária, da Secretaria de Atenção Primária à Saúde (SAPS/ Ministério da Saúde); Rafael Agostinho, Coordenador-Geral de Urgência, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde - CGURG/DAHU/SAES. O Presidente fez suas ponderações e passou a palavra aos convidados. Encerradas aas exposições iniciaram-se os debates, oportunidade em que o fez uso da palavra o Deputado Hildo Rocha. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a participação dos convidados e demais presentes e encerrou os trabalhos às dezenove horas e sete minutos. A presente Ata, por ter sido aprovada, será assinada pelo Deputado Tiago Dimas e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.