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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DO ESPORTE
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 51ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 16 DE NOVEMBRO DE 2021.
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Às quinze horas e dois minutos do dia dezesseis de novembro de dois mil e vinte e um, reuniram-se as Comissões do Esporte (Cespo) e de Direitos Humanos e Minorias (CDHM), no Anexo II, Plenário 6 da Câmara dos Deputados, com o registro de PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Abílio Santana, André Figueiredo, Camilo Capiberibe, Charles Fernandes, Chiquinho Brazão, Daniel Freitas, Elias Vaz, Fábio Mitidieri, Felício Laterça, Hercílio Coelho Diniz, Joaquim Passarinho, Julio Cesar Ribeiro, Lauriete, Liziane Bayer, Luiz Antônio Corrêa, Luiz Lima, Pr. Marco Feliciano e Roman. Deixaram de comparecer os Deputados Celina Leão, Célio Silveira, Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr., Fábio Henrique, Fabio Reis, Felipe Carreras, Hélio Leite, Helio Lopes, Hugo Leal, Lucas Vergilio, Pedro Augusto Bezerra, Renildo Calheiros, Talíria Petrone e Zé Neto. ABERTURA: O Presidente em exercício, Deputado Bira do Pindaré, declarou abertos os trabalhos da Audiência Pública destinada a debater os recentes casos de racismo no futebol brasileiro, convocada em virtude da aprovação dos Requerimentos nº 58/2021, de autoria do Deputado Elias Vaz, na CESPO, e nº 124/2021, de sua autoria, Deputado Bira do Pindaré, na CDHM. Após, anunciou os expositores que participariam da reunião por meio da plataforma de videoconferência: Marcelo Carvalho, idealizador do Observatório da Discriminação Racial no Futebol; Igor Luna, da Câmara Brasileira da Economia Digital (Camara-e.net), representando as empresas Facebook e Instagram; Natalia Neris, representante do Twitter no Brasil; Omar Coelho, vice-presidente do CSA da Alagoas; Celsinho, atleta do Londrina Esporte Clube; e Felipe Amaral Pestana, representante da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) ; Luiz Felipe Bulus, auditor do Pleno do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD); e Aline Costa, representante da Coalizão Negra por Direitos. Na sequência, esclareceu os procedimentos que seriam adotados na condução dos trabalhos: os convidados deveriam limitar-se ao tema em debate e disporiam de dez minutos para suas apresentações, não podendo ser interrompidos; após as exposições, seriam abertos os debates: os deputados interessados em fazer perguntas ou considerações sobre o tema deveriam se inscrever previamente por meio do aplicativo Infoleg ou solicitar a palavra pela plataforma virtual, a palavra ser-lhes-ia concedida, respeitada a ordem de inscrição, pelo prazo de três minutos, os palestrantes disporiam do mesmo tempo, de até três minutos, para resposta, e no final do debate, cada convidado teria até três minutos para suas considerações finais. Comunicou ainda que a Audiência Pública estava sendo transmitida pelo portal da Câmara dos Deputados e que todos poderiam participar por meio de perguntas dirigidas à Mesa pelo portal e-Democracia. Informou também que as apresentações em multimídia seriam disponibilizadas para consulta na página eletrônica da Comissão após a reunião. Após apresentar suas considerações sobre a importância do debate, o Presidente passou a palavra ao Deputado Elias Vaz, autor do Requerimento na Comissão do Esporte, que também expos suas considerações sobre o tema. Em seguida, passou a palavra aos convidados para suas exposições: Marcelo Carvalho; Aline Costa; Celsinho, que enviou seu depoimento por vídeo; Natalia Neris; Igor Luna; Omar Coelho; Luiz Felipe Bulus; e Felipe Amaral Pestana. Após, passou a palavra ao Deputado Elias Vaz. Por fim, o Presidente passou a palavra aos expositores para suas considerações finais e ao Deputado Camilo Capiberibe. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos e encerrou a Reunião às dezessete horas e um minuto. E, para constar, eu, Lindberg Aziz Cury Junior, Secretário-Executivo da Comissão, lavrei a presente ata que, por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente da Comissão do Esporte, Deputado Felipe Carreras, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado e os arquivos de áudio e vídeo correspondentes, bem como as notas taquigráficas, passam a integrar o acervo documental desta Casa . |