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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DO ESPORTE
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 50ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
REALIZADA EM 16 DE NOVEMBRO DE 2021.
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Às treze horas e quarenta e sete minutos do dia dezesseis de novembro de dois mil e vinte e um, reuniu-se a Comissão do Esporte (Cespo), no Anexo II, Plenário 6, da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores (as) Deputados(as) dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Julio Cesar Ribeiro e Fábio Mitidieri - Vice-Presidentes; Chiquinho Brazão, Felício Laterça e Luiz Lima - Titulares; André Figueiredo, Charles Fernandes, Daniel Freitas, Elias Vaz, Joaquim Passarinho e Luiz Antônio Corrêa - Suplentes. Registrou presença também o Deputado Hercílio Coelho Diniz, como não-membro. Deixaram de registrar presença os Deputados Celina Leão, Célio Silveira, Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr., Fábio Henrique, Fabio Reis, Felipe Carreras, Hélio Leite, Helio Lopes, Hugo Leal, Lucas Vergilio, Pedro Augusto Bezerra, Renildo Calheiros, Roman, Talíria Petrone e Zé Neto. ABERTURA: Havendo número regimental, o Presidente em exercício, Deputado Luiz Lima, declarou abertos os trabalhos. EXPEDIENTE: O Presidente informou que o Expediente se encontrava disponível para consultas na página da Comissão no Portal da Câmara dos Deputados. Matérias Distribuídas em 10/11/2021: Ao Deputado Felício Laterça: Projetos de Lei 5.005/2019 e PL 405/2021. Justificativas de Ausência: Deputado Fred Costa, para as reuniões dos dias 13, 20, 21 e 28 de setembro e dos dias 5 e 13 de outubro de 2021. ORDEM DO DIA: Às treze horas e quarenta e sete minutos, o Presidente iniciou a Ordem do Dia. 1 - PROJETO DE LEI Nº 2.452/2011 - do Sr. Efraim Filho - que "dispõe sobre a vaquejada como atividade desportiva formal". (Apensados: PL 3024/2011 e PL 4977/2013). RELATOR: Deputado FÁBIO MITIDIERI. PARECER: pela aprovação deste, do PL 3024/2011, do PL 4977/2013, apensados, na forma do Substitutivo adotado pela CAPADR, da Subemenda 1 Adotada pela CMADS, da Subemenda 2 Adotada pela CMADS. Em 14/09/2021, foi lido o Parecer pelo Relator. Em 14/09/2021, discutiu a matéria o Deputado Fred Costa e foi concedida vista ao Deputado Fred Costa. Na reunião, discutiu a matéria o Deputado Fábio Mitidieri. Passou-se à votação. O parecer foi aprovado. 2 - PROJETO DE LEI Nº 7.624/2017 - do Sr. Milton Monti - que "considera o rodeio como manifestação cultural, prática desportiva e estabelece normas de proteção e integridade física dos animais e dá outras providências". (Apensado: PL 8330/2017). RELATOR: Deputado FÁBIO MITIDIERI. PARECER: pela aprovação deste e do PL 8330/2017, apensado, com substitutivo. Em 14/09/2021, foi concedida vista ao Deputado Fred Costa. Na reunião, foi proferido o parecer. Não houve discussão. Passou-se à votação. O parecer foi aprovado. ENCERRAMENTO. Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou a Reunião às quatorze horas, antes convocou Reunião Extraordinária de Audiência Pública para o dia vinte e dois de novembro, segunda-feira, às quatorze horas e trinta minutos, para debater o uso da tecnologia nas pequenas e médias empresas e entes governamentais ligados ao setor de esporte; e Reunião Deliberativa Extraordinária para o dia vinte e três de novembro, terça-feira, com pauta a ser divulgada. E, para constar, eu, Lindberg Aziz Cury Junior, Secretário-Executivo da Comissão, lavrei a presente ata que, por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente da Comissão, Deputado Felipe Carreras, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado e os arquivos de áudios e vídeos correspondentes, bem como as notas taquigráficas, passam a integrar o acervo documental desta Casa . |