|
Às
quatorze horas e vinte minutos do dia dezesseis de novembro de dois mil e
vinte e um, reuniu-se a Comissão de Cultura, no Anexo II, Plenário 08 da
Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as)
Alexandre Padilha, Benedita da Silva, Leo de Brito, Lídice da Mata,
Luiz Lima, Tiririca, Túlio Gadêlha e Waldenor Pereira - Titulares;
Alexandre Frota, Carla Zambelli, Chico D'Angelo, Darci de Matos, Erika
Kokay, Professora Rosa Neide e Sâmia Bomfim - Suplentes. Compareceu também
o Deputado Hercílio Coelho Diniz, como não-membro. Deixaram de comparecer
os Deputados Airton Faleiro, Alê Silva, Alice Portugal, Aroldo Martins,
Áurea Carolina, David Miranda, Igor Kannário, Jandira Feghali, Luizianne
Lins e Maria do Rosário. ABERTURA: Havendo número regimental, a
presidenta da reunião, Deputada Benedita da Silva, declarou abertos os
trabalhos e colocou à apreciação as Atas da 69ª, 70ª, 71ª e 72ª reuniões.
Em votação, as Atas foram aprovadas. Logo em seguida convidou o Deputado
ALEXANDRE PADILHA para ler as 4 (quatro) emendas apresentadas na Comissão
de Cultura. ORDEM DO DIA: A - Proposições Sujeitas à Apreciação
Conclusiva pelas Comissões: TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA 1
- SUGESTÃO
DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 1/2021 - da Sra. Alice Portugal e outros - que
"UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Fundo Nacional de Cultura. TIPO DE EMENDA:
Acréscimo. EMENTA/AÇÃO: Promoção e Fomento à Cultura Brasileira / 20ZF.
Programa: 5025 - Cultura. Subtítulo: 0001 - Nacional. VALOR: 500.000.000"
RELATOR: a designar PARECER: a proferir. APROVADO. 2
- SUGESTÃO
DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 2/2021 - da Sra. Alice Portugal e outros - que
"UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: IPHAN. TIPO DE EMENDA: Acréscimo. EMENTA/AÇÃO:
Preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro / 20ZH. Programa: 5025 -
Cultura. Subtítulo: 0001 - Nacional. VALOR: 500.000.000" RELATOR: a
designar PARECER: a proferir. APROVADO. 3
- SUGESTÃO
DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 3/2021 - da Sra. Alice Portugal e outros - que
"UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Fundo Nacional de Cultura. TIPO DE EMENDA:
Acréscimo. EMENTA/AÇÃO: Implantação, Instalação e Modernização de Espaços
e Equipamentos Culturais / 14U2. Programa: 5025 - Cultura. Subtítulo: 0001
- Nacional. VALOR: 500.000.000" RELATOR: a designar PARECER: a proferir.
APROVADO. 4
- SUGESTÃO
DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 4/2021 - da Sra. Alice Portugal e outros - que
"UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Administração Direta. TIPO DE EMENDA: Acréscimo.
EMENTA/AÇÃO: Funcionamento de Espaços e Equipamentos Culturais / 211F.
Programa: 5025 - Cultura. Subtítulo: 0001 - Nacional. VALOR: 500.000.000"
RELATOR: a designar PARECER: a proferir. APROVADO. ENCERRAMENTO:
Nada mais havendo a tratar, a presidenta da reunião convocou reunião
deliberativa para logo a seguir e encerrou os trabalhos às quatorze horas
e vinte e cinco minutos. E, para constar, lavrada a presente Ata, que por
ter sido aprovada, será assinada pela Presidenta da Comissão, Deputada
Alice Portugal ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos
Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio
correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.
|
