Às dez horas e trinta e nove minutos do dia treze de março de dois mil e dois, reuniu-se a Comissão da Amazônia e de Desenvolvimento Regional, no Plenário 15 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Luciano Castro - Presidente; Francisco Garcia, José Aleksandro e Dr. Benedito Dias - Vice-Presidentes; Airton Cascavel, Eurípedes Miranda, Evandro Milhomen, Salomão Cruz, Socorro Gomes, Asdrubal Bentes, Freire Júnior, Vanessa Grazziotin, Anivaldo Vale, Haroldo Bezerra, Sérgio Carvalho, Ricarte de Freitas, Babá, Manoel Vitório, Marcos Afonso e Josué Bengtson - Titulares; Raimundo Santos, Kátia Abreu, Mário de Oliveira, Sérgio Barcellos, Vic Pires Franco, Jurandil Juarez, Osvaldo Reis, Almir Sá, José Teles e Antonio Feijão - Suplentes. Compareceu também o Deputado Paulo Rocha, como não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados Átila Lins, Marinha Raupp, Mauro Lopes, Renildo Leal e Sérgio Barros. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e colocou à apreciação da Ata da XXX reunião, realizada no dia XXX de XXX de XXX. Em votação, a Ata foi aprovada. EXPEDIENTE: XXX. ORDEM DO DIA: A - Requerimentos: 1 - REQUERIMENTO Nº 69/01 - da Sra. Socorro Gomes - que "requer realização de seminário nos Estados do Pará e do Amazonas para discutir a divisão territorial" APROVADO COM A INCLUSÃO DO ESTADO DO MARANHÃO. 2 - REQUERIMENTO Nº 1/02 - do Sr. Euler Ribeiro - que "requer a constituição de Subcomissão Permanente de Redivisão Territorial" APROVADO COM MODIFICAÇÃO, TRANSFORMANDO EM SUBCOMISSÃO ESPECIAL. 3 - REQUERIMENTO Nº 2/02 - da Sra. Vanessa Grazziotin - que " Requer a indicação de representantes desta Comissão, para participar das Audiências Públicas de apresentação e discussão técnica dos estudos ambientais do Projeto Gasoduto Urucu - Porto Velho, proposto pelo IBAMA, conforme programação, em anexo." PREJUDICADO POR HAVER PERDIDO A OPORTUNIDADE (RICD ART. 164, I). B - Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário: PRIORIDADE 4 - PROJETO DE LEI Nº 4.905/01 - do Senado Federal - (PLS 131/1997) - que "autoriza a criação de Distrito Agropecuário no Município de Caracaraí, no Estado de Roraima, e dá outras providências." RELATOR: Deputado AIRTON CASCAVEL PARECER: pela aprovação. APROVADO O PARECER C - Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II: ORDINÁRIA 5 - PROJETO DE LEI Nº 2.776/00 - do Sr. Confúcio Moura - que "altera os limites da Floresta Nacional do Bom Futuro, no Estado de Rondônia." RELATOR: Deputado SÉRGIO CARVALHO PARECER: pela aprovação. Vista ao Deputado Ricarte de Freitas, em 05/09/2001 RETIRADO DE OFÍCIO E, para constar, eu ______________________, Jorge Henrique Cartaxo de Arruda, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida, discutida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Luciano Castro ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.