|
CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 74ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 16 DE NOVEMBRO DE 2021.
|
Às
dez horas e vinte minutos do dia dezesseis de novembro de dois mil e vinte
e um, reuniu-se a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, no Anexo
II, Plenário 09 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as)
Senhores(as) Deputados(as) Aureo Ribeiro - Presidente; Delegado Pablo e
Gustinho Ribeiro - Vice-Presidentes; Hildo Rocha e Marcel van Hattem -
Titulares; Elias Vaz, Felício Laterça, Kim Kataguiri e Padre João -
Suplentes. Compareceram também os Deputados Coronel Armando, General
Girão, General Peternelli, Gilberto Abramo e Sergio Toledo, como
não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Aluisio Mendes, Helio
Lopes, Jhonatan de Jesus, José Nelto, Josimar Maranhãozinho, Leo de Brito,
Marina Santos, Paulo Pimenta, Pedro Lucas Fernandes e Rubens Pereira
Júnior. ABERTURA: o Senhor
Presidente Aureo Ribeiro declarou abertos os trabalhos da reunião de
Audiência Pública virtual, de sua autoria, para discutir as denúncias de
fraude e sonegação de grandes distribuidoras de combustível no Brasil. O
Presidente convidou para compor à Mesa: Francisco Nelson Castro Neves,
Superintendente da Superintendência de Fiscalização do Abastecimento (SFI)
da Agencia Nacional de Petróleo (ANP); Rafael Andrade da Cruz, Servidor da
Superintendência de Distribuição e Logística (SDL) da ANP; Altemir
Linhares de Melo, Coordenador Geral de Fiscalização da Receita Federal;
Charles Eduardo Boyer de Alvenir, representante da Superintendência de
Fiscalização do estado de Minas Gerais (SEF/MG);Carlo Rodrigo Faccio,
representante do Instituto Combustível Legal (ICL), representando as
empresas BR/Vibra, Ipiranga, Shell/Raizen; Luiz Claudio Nogueira de Souza,
Supervisor do Núcleo de Petróleo, Gás Natural, Biocombustíveis e Derivados
(Nupetro), da Secretaria da Fazenda do Estado do Espírito Santo
(Sefaz/ES); Carlos Augusto de Carvalho, Diretor da Terrana Tobras
Distribuidora de Combustível; Bernardo Adame, Delegado da Polícia Federal,
Chefe da Divisão de Repressão aos Crimes Financeiros; Cleo Mazotti,
Coordenador-Geral de Repressão a Crimes Fazendários; e Fernando Casarin,
Coordenador de Apoio e Supervisão de Operações. O Presidente informou o
não comparecimento do representante da Secretaria de Fazenda do Estado do
Rio de Janeiro, bem como de representante da Refit. Encerradas
as exposições, iniciaram-se os debates. O Presidente fez suas ponderações.
Usaram da palavra os Deputados General
Peternelli, Delegado Pablo, Coronel Armando e General Girão. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a
tratar, o Presidente agradeceu a participação dos convidados e demais
presentes e encerrou os trabalhos às onze horas e cinquenta e cinco
minutos. A presente Ata, por ter sido aprovada, será assinada pelo
Deputado Aureo Ribeiro e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O
inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a
integrar o acervo documental desta reunião. |