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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 58ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 7 DE OUTUBRO DE 2021.
Às
dez horas e oito minutos do dia sete de outubro de dois mil e vinte e um,
reuniu-se a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, no Anexo II,
Plenário 13 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as)
Deputados(as) Delegado Pablo - Vice-Presidente; Aníbal Gomes, Hildo Rocha e
Marcel van Hattem - Titulares; Felício Laterça, Jorge Solla e Márcio Labre -
Suplentes. Compareceram também os Deputados Hercílio Coelho Diniz e Liziane
Bayer, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Aluisio Mendes,
Aureo Ribeiro, Gustinho Ribeiro, Helio Lopes, Jhonatan de Jesus, José Nelto,
Josimar Maranhãozinho, Leo de Brito, Marina Santos, Paulo Pimenta, Pedro Lucas
Fernandes e Rubens Pereira Júnior. ABERTURA: o Senhor Presidente Jorge
Solla declarou abertos os trabalhos da reunião de Audiência Pública virtual, de
sua autoria, com subscrição do Deputado Leo de Brito, para debater o impacto
fiscal e a repercussão sobre a dívida pública do Auxílio Emergencial pago
durante a pandemia do Coronavírus nos anos de 2020 e 2021. O Presidente convidou
para compor à Mesa: David Rebelo Athayde, Subsecretário de Planejamento
Estratégico da Política Fiscal do Ministério da Economia; Otavio Ladeira de
Medeiros, Subsecretário da Dívida Pública do Ministério da Economia; Naercio
Menezes Filho, Pesquisador do Centro de Gestão e Políticas Públicas (CGPP) do
INSP; e Matias Cardomingo, Pesquisador do Centro de Pesquisa em Macroeconomia
das Desigualdades - Made da Universidade de São Paulo – USP. Encerradas
as exposições, iniciaram-se os debates. ENCERRAMENTO:
Nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a participação dos convidados
e demais presentes e encerrou os trabalhos às onze horas e cinquenta e um
minutos. A presente Ata, por ter sido aprovada, será assinada pelo Deputado
Jorge Solla, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi
gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo
documental desta
reunião.