CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DO ESPORTE
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
DIA 16/11/2021

LOCAL: Anexo II, Plenário 06
HORÁRIO: 13h

TEMA: "Discussão e votação de propostas"



A -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

1 -

PROJETO DE LEI Nº 2.452/2011 - do Sr. Efraim Filho - que "dispõe sobre a vaquejada como atividade desportiva formal". (Apensados: PL 3024/2011 e PL 4977/2013)
RELATOR: Deputado FÁBIO MITIDIERI.
PARECER: pela aprovação deste, do PL 3024/2011, do PL 4977/2013, apensados, na forma do Substitutivo adotado pela CAPADR, da Subemenda 1 Adotada pela CMADS, da Subemenda 2 Adotada pela CMADS.
Lido o Parecer pelo Relator, em 14/09/2021.
Discutiu a Matéria o Dep. Fred Costa (PATRIOTA-MG), em 14/09/2021.
Vista ao Deputado Fred Costa, em 14/09/2021.


2 -

PROJETO DE LEI Nº 7.624/2017 - do Sr. Milton Monti - que "considera o rodeio como manifestação cultural, prática desportiva e estabelece normas de proteção e integridade física dos animais e dá outras providências". (Apensado: PL 8330/2017)
RELATOR: Deputado FÁBIO MITIDIERI.
PARECER: pela aprovação deste e do PL 8330/2017, apensado, com substitutivo. 
Vista ao Deputado Fred Costa, em 14/09/2021.