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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 90ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 12 DE NOVEMBRO DE 2021.
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Às
nove horas e dois minutos do dia doze de novembro de dois mil e vinte e
um, reuniu-se a Comissão de Educação, no Anexo II, Plenário 10 da Câmara
dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) General
Peternelli e Maria Rosas - Vice-Presidentes; Bia Cavassa, Daniel Silveira,
Daniela do Waguinho, Idilvan Alencar, Junio Amaral, Liziane Bayer, Luiz
Lima, Luizão Goulart, Professora Rosa Neide, Raul Henry, Tiago Mitraud e
Zeca Dirceu - Titulares; Angela Amin, Diego Garcia, Eduardo Barbosa e
Pedro Vilela - Suplentes. Compareceram também os Deputados Aline Sleutjes
e Lincoln Portela, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados
Aelton Freitas, Alice Portugal, Átila Lins, Átila Lira, Bacelar, Danilo
Cabral, Dr. Jaziel, Glauber Braga, Lídice da Mata, Luisa Canziani, Mariana
Carvalho, Moses Rodrigues, Natália Bonavides, Neucimar Fraga, Nilson
Pinto, Paula Belmonte, Pedro Cunha Lima, Pedro Uczai, Policial Katia
Sastre, Professor Alcides, Professor Israel Batista, Professora Dorinha
Seabra Rezende, Professora Marcivania, Rafael Motta, Reginaldo Lopes,
Sóstenes Cavalcante e Tabata Amaral. ABERTURA: Havendo número
regimental, o Deputado Tiago Mitraud, que presidiu a reunião, declarou
abertos os trabalhos da Reunião Extraordinária de Audiência Pública
Virtual para debater o “PL 5717/2019 e seus apensados, que tratam da
contratação definitiva de professores”, em atendimento ao Requerimento nº
174/2021, de sua autoria, aprovado em 29/09/2021. O Presidente convidou
para compor a Mesa os palestrantes: JOSUÉ MODESTO SUBRINHO, Secretário de
Estado da Educação, do Esporte e da Cultura de Sergipe e líder da Frente
de Trabalho do Conselho Nacional de Secretários da Educação (Consed) sobre
Financiamento da Educação; MÁRCIA APARECIDA BALDINI, Presidente da União
Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) no Paraná e
Dirigente Municipal de Cascavel/ PR; JECONIAS ROSENDO, Coordenador de
Articulação Política da Frente Nacional de Prefeitos – FNP; e MÁRIO
SÉRGIO, Coordenador do Departamento de Especialistas da Confederação
Nacional dos Trabalhadores em Educação – CNTE. O sr. Fabrício Marques
Santos, Presidente do Conselho Nacional de Secretários de Estado da
Administração – Consad, também foi convidado, mas não pôde participar por
compromissos assumidos anteriormente. Formada
a Mesa, o Presidente discorreu sobre os objetivos da reunião, apresentou
as regras a serem obedecidas na condução dos trabalhos, fez suas
considerações sobre o tema e passou a palavra aos palestrantes. Encerradas
as exposições, o Presidente apresentou algumas perguntas e devolveu a
palavra aos expositores para respostas e considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo
a tratar, o Presidente convidou a todos para Reunião Deliberativa
Extraordinária a ser realizada na próxima quarta-feira, 17/11/2021, às 9h,
para tratar dos itens da pauta, e encerrou os trabalhos às dez horas e
doze minutos. E, para constar, eu, Eugênia S. Pestana, lavrei a presente
Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pela Presidente, Deputada
Professora Dorinha Seabra Rezende, e publicada no Diário da Câmara dos
Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio
correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.
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