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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 65ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 11 DE NOVEMBRO DE 2021.
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Às
dez horas e dois minutos do dia onze de novembro de dois mil e vinte e um,
reuniu-se a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, no Anexo II,
Plenário 12, para Reunião Extraordinária de Audiência Pública, sob a
Presidência do Deputado Dr. Frederico, com a presença dos(as) senhores(as)
deputados(as) Dr. Frederico -
Presidente; Denis Bezerra - Vice-Presidente; Carla Dickson, Carmen
Zanotto, Felício Laterça, Flávia Morais, Geovania de Sá, Leandre, Luiz
Antônio Corrêa e Norma Ayub - Titulares; Dr. Zacharias Calil, Dulce
Miranda, Josivaldo Jp, Miguel Lombardi, Ted Conti, Tereza Nelma e Vilson
da Fetaemg - Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique
Gaguim, Liziane Bayer e Mariana Carvalho, como não-membros. Deixaram de
comparecer os Deputados Alexandre Padilha, Delegado Antônio Furtado, Dimas
Fabiano, Fábio Trad, Fred Costa, Igor Timo, Merlong Solano, Ossesio Silva
e Ricardo Silva. Abertura: O
Presidente da Reunião de Audiência Pública, Deputado Dr. Frederico,
declarou aberta a Reunião destinada a debater o tema “Fundo Nacional de
Habitação de Interesse Social - PL 1765/2015”, em atendimento ao
Requerimento de n. 71/2021 da CIDOSO, de autoria do próprio Presidente.
Após algumas considerações
acerca do tema, o apresentou as regras do debate interativo e concedeu a
palavra aos expositores: Rhaiana
Santana, Coordenadora-Geral de Desenvolvimento Institucional da
Secretaria Nacional de Habitação do Ministério do Desenvolvimento
Regional; Felipe Figueiredo Góes,
Gerente Nacional de Produtos de Transferência de Recursos Públicos da
Caixa Econômica Federal; Cristiane
Lang, Assessora do Departamento de Políticas Temáticas dos Direitos da
Pessoa Idosa, do Ministério da Mulher, Direitos Humanos e Família (MMFDH);
Gilmara Andréa de Oliveira,
Gerente Executiva da Proteção Social Básica da Secretaria de Estado do
Desenvolvimento Humano da Paraíba - Programa Habitacional Cidade Madura;
Adjane de Medeiros Rocha,
Gerente Operacional do Programa Habitacional Cidade Madura João Pessoa –
PB; Karla Christina França,
Representante da Confederação Nacional de Municípios (CNM). Findas as
explanações, o Deputado agradeceu a presença dos convidados e de todos que
acompanharam os debates. Ato contínou, parabenizou o Governador da
Paraíba, João Azevedo, e o
Prefeito de João Pessoa-PB,
Cícero Lucena, pelo Programa Habitacional Cidade Madura de João
Pessoa – PB. ENCERRAMENTO:
Nada mais havendo a tratar, o Deputado Dr. Frederico encerrou os trabalhos
às onze horas e onze minutos. E, para constar eu, Rafaela Feitoza,
Secretária-Executiva, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada,
será assinada pelo Presidente, Deputado Dr. Frederico, e publicada no
Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o
arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta
reunião.
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