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56ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária
Seminário Internacional do Grupo de Estudos
RETOMADA ECONÔMICA E GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA NO PÓS-PANDEMIA
O Seminário Internacional irá debater a retomada econômica e a geração de emprego e renda no pós-pandemia.
O estudo do CEDES "Retomada Econômica e Geração de Emprego e Renda no Pós-Pandemia" sob o comando dos relatores, deputado Da Vitória (PP/ES) e deputado Francisco Jr. (PSD/GO), tem como objetivo principal definir o papel do Estado, da iniciativa privada e das organizações da sociedade civil nas estratégias e políticas de recuperação da economia e de geração de emprego e renda no pós-pandemia.
O estudo foi aprovado devido a necessidade de se alcançar uma melhor interlocução e da definição dos espaços de atuação dos Poderes e de todas as esferas do Executivo, sendo necessária a atualização da legislação. Não somente as alterações para que as autoridades sanitárias possam executar melhor as medidas de saúde pública, mas a definição clara e o fortalecimento dos instrumentos e atuações de cada ente na retomada econômica, e da própria sociedade civil, que deve ter ação decisiva em uma organização estatal que deve tutelar menos e estimular mais. No atual cenário de consideráveis dificuldades de arrecadação, pairam inquietações sobre o financiamento para a reestruturação necessária para um novo desenvolvimento do País e também quanto à manutenção de toda a sua infraestrutura e quanto às demandas pelos serviços públicos.
Neste estudo estão sendo desenvolvidas atividades com foco em 5 eixos principais:
a. ontextualização inicial socioeconômica, apresentação do contexto do mercado de trabalho do país, população, desemprego, informais, etc.
b. Avaliação das Políticas: análise das políticas brasileiras empreendidas na pandemia à luz das experiências internacionais, para compreensão aprofundada de como as políticas públicas existentes podem auxiliar na retomada e na geração de emprego e renda em bases sustentáveis e inclusivas.
c. Papel dos Setores: estudo das potencialidades da indústria, dos serviços especializados e da agropecuária no contexto de transformações globais: mudanças tecnológicas associadas à Indústria 4.0 e à descarbonização das economias; reconfiguração de cadeias globais de valor e do comércio internacional, com maior produção local de bens e fornecimento local de serviços estratégicos para a retomada econômica em diversas economias; utilização maior de políticas de indução de crescimento, escala, emprego e renda por meio da utilização de atividades já existentes em direção a aumento de valor adicionado, de inovação e de expansão tecnológica, com intensificação dos encadeamentos produtivos entre agropecuária, indústria e serviços para tornar mais avançada e complexa a economia. Verificação do estado do associativismo e cooperativismo na agricultura.
d. Taxa de câmbio e macroeconomia: o exame da estabilidade da taxa de câmbio e das demais variáveis macroeconômicas, para a criação de condições favoráveis ao crescimento sustentado e mudanças estruturais na economia brasileira.
e.F inanciamento: investigar ampliação do crédito para a retomada das atividades econômicas, em especial para micro e pequenas empresas e para os setores mais atingidos e as atividades mais promissoras para a recuperação, por meio dos melhores arranjos de política econômica com crédito livre e direcionado e com atuação por meio de sinergias entre o setor privado e o setor público.
Desta forma, urge um debate intenso e profundo com a sociedade, poder público e iniciativa privada de modo a refletir e implementar um arcabouço técnico e legal que estabeleça a reorganização estrutural necessária para a retomada econômica sustentável de todo o País, com transparência e exatidão nos papéis a serem assumidos por cada um dos entes da República
Com a realização do Seminário, esperamos contribuir para a potencialização desse debate na agenda legislativa. Na ocasião, também teremos a oportunidade de ouvir autoridades, empresários, acadêmicos e especialistas envolvidos com a temática.
DATA: 18/05/2022 (quarta-feira)
HORÁRIO: 9h00
LOCAL: Auditório Nereu Ramos (presencial) e Edemocracia (virtual)
https://edemocracia.camara.leg.br/audiencias/sala/2482/
PROGRAMAÇÃO
Abertura
Horário: 9:00 às 10:00
Deputado Arthur Lira - Presidente da Câmara dos Deputados Deputado Marcelo Ramos - 1º Vice-Presidente da Câmara dos Deputados Deputado Francisco Jr. - Membro do Centro de Estudos e Debates Estratégicos e Relator do Estudo Retomada Econômica- Câmara dos Deputados César Moura - Secretário de Estado da Retomada representando Ronaldo Caiado, Governador do Estado de Goiás Maria Emanuela Alves Pedroso - Secretária de Estado de Economia e Planejamento representando Renato Casagrande, Governador do Estado do Espírito Santo Deputado André Fufuca - Líder do PP da Câmara dos Deputados Geraldo Leite - Secretário Executivo do CEDES e Diretor da Consultoria Legislativa da Câmara dos Deputados
Mesa 1 - Possibilidades de desenvolvimento econômico no pós-pandemia
Mediador Deputado Francisco Jr.
Horário: 10:00-12:00
Palestrantes Richard Kozul-Wright - Diretor da Divisão para a globalização e estratégias de desenvolvimento na Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento (UNCTAD) Antonio Andreoni - Chefe de Pesquisa na University College London Carlos Mussi - Diretor da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal) no Brasil Alfredo Saad-Filho - Professor de Economia Política e Desenvolvimento Internacional no King's College London
Mesa 2 - Políticas econômicas e investimento na recuperação pós-pandemia
Mediadora Deputada Angela Amin
Horário: 13:00-15:00
Palestrantes Luiz de Mello- Diretor de Estudos Políticos do Departamento de Economia da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico - OCDE Matías Vernengo - Professor de Economia da Universidade de Bucknell, Pensilvânia Maria de Lourdes Rollemberg Mollo - Professora Titular do Departamento de Economia da Universidade de Brasília
Mesa 3 - Desenvolvimento produtivo, retomada, inovação e governança global em um mundo em transformação
Mediador Deputado Átila Lira
Horário: 15:30-17:30
Palestrantes Jayati Ghosh - Professora de Economia da Universidade de Massachusetts Nelson Barbosa - Professor Titular da Escola de Economia da Fundação Getúlio Vargas e Universidade de Brasília André Roncaglia de Carvalho - Professor da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp)
Mesa de Encerramento
Horário: 17:30-18:00
Deputado Da Vitória - Presidente do CEDES e Relator do Estudo Retomada Econômica
Deputado Francisco Júnior - Membro do CEDES e Relator do Estudo Retomada Econômica
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