TEMA: "Desemprego, pobreza, desigualdade e polÍticas de sustentação da renda"

56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

Audiência Pública do Grupo de Estudos
RETOMADA ECONÔMICA E GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA NO PÓS-PANDEMIA

TEMA: DESEMPREGO, POBREZA, DESIGUALDADE E POLÍTICAS DE SUSTENTAÇÃO DA RENDA

P A U T A

A audiência pública irá debater sobre desemprego, pobreza, desigualdade e políticas de sustentação da renda.

O estudo do CEDES "Retomada Econômica e Geração de Emprego e Renda no Pós-Pandemia" sob o comando dos relatores, deputado Da Vitória (CIDADANIA/ES) e deputado Francisco Jr. (PSD/GO), tem como objetivo principal definir o papel do Estado, da iniciativa privada e das organizações da sociedade civil nas estratégias e políticas de recuperação da economia e de geração de emprego e renda no pós-pandemia.

O estudo foi aprovado devido a necessidade de se alcançar uma melhor interlocução e da definição dos espaços de atuação dos Poderes e de todas as esferas do Executivo, sendo necessária a atualização da legislação. Não somente as alterações para que as autoridades sanitárias possam executar melhor as medidas de saúde pública, mas a definição clara e o fortalecimento dos instrumentos e atuações de cada ente na retomada econômica, e da própria sociedade civil, que deve ter ação decisiva em uma organização estatal que deve tutelar menos e estimular mais. No atual cenário de consideráveis dificuldades de arrecadação, pairam inquietações sobre o financiamento para a reestruturação necessária para um novo desenvolvimento do País e também quanto à manutenção de toda a sua infraestrutura e quanto às demandas pelos serviços públicos.

Para alcançar os objetivos do estudo, serão desenvolvidas atividades com foco em 5 eixos principais:
a. Contextualização inicial socioeconômica, apresentação do contexto do mercado de trabalho do país, população, desemprego, informais, etc.
b. Avaliação das Políticas: análise das políticas brasileiras empreendidas na pandemia à luz das experiências internacionais, para compreensão aprofundada de como as políticas públicas existentes podem auxiliar na retomada e na geração de emprego e renda em bases sustentáveis e inclusivas.
c. Papel dos Setores: estudo das potencialidades da indústria, dos serviços especializados e da agropecuária no contexto de transformações globais.
d. Taxa de câmbio e macroeconomia: o exame da estabilidade da taxa de câmbio e das demais variáveis macroeconômicas.
e. Financiamento: investigar ampliação do crédito para a retomada das atividades econômicas, em especial para micro e pequenas empresas e para os setores mais atingidos.

Desta forma, urge um debate intenso e profundo com a sociedade, poder público e iniciativa privada de modo a refletir e implementar um arcabouço técnico e legal que estabeleça a reorganização estrutural necessária para a retomada econômica sustentável de todo o País.

DATA: 30/11/2021 (terça-feira)
HORÁRIO: 9h00
LOCAL: PLENÁRIO 7, Plataforma ZOOM e E-democracia -
https://edemocracia.camara.leg.br/audiencias/sala/2480

PALESTRANTES

• Luiza Nassif Pires Professora e Pesquisadora do Levy Economics Institute of Bard College

• Celia Lessa Kerstenetzky, Professora Titular do Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro

• Matheus Stivali, Assessor da Secretaria de Trabalho do Ministério do Trabalho e Previdência
  
  RELATORES:

• Deputado Da Vitória (CIDADANIA/ES)

• Deputado Francisco Jr. (PSD/GO)