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Às
dez horas e quatorze minutos do dia onze de novembro de dois mil e vinte e
um, por meio do
Sistema de Deliberação Remota, instituído pela Resolução nº 19/2021, reuniram-se extraordinariamente, de forma híbrida, a Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei n° 1153, de 2019, do Senado Federal, que "altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências (Lei Pelé), para dividir em seções o Capítulo V – DA PRÁTICA DESPORTIVA PROFISSIONAL e para acrescentar dispositivo relativo aos atletas de base." e a Bomissão do Esporte, no Anexo II, Plenário 13 da Câmara dos Deputados. Registraram presença, pela Comissão Especial, os Senhores Deputados Luiz Lima - Vice-Presidente; André Figueiredo, Capitão Fábio Abreu, Felício
Laterça, Renildo Calheiros e Rodrigo Coelho - Titulares; Delegado Pablo -
Suplente. Compareceram também os Deputados Félix Mendonça Júnior, Liziane Bayer e Mariana Carvalho, como não-membros. Registraram presença também, pela Comissão do Esporte, os Deputados Chiquinho Brazão, Felício Laterça, Luiz Lima e Renildo Calheiros - Titulares; André Figueiredo, Charles Fernandes e Eduardo Costa - Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Afonso Motta, Beto Pereira, Celina Leão, Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr., Fábio Mitidieri, Fabio Reis, Felipe Carreras, Fred Costa, Geninho Zuliani, Gutemberg Reis, Helio Lopes, Júlio Cesar, Julio Cesar Ribeiro, Lucas Vergilio, Luiz Antônio Corrêa, Marcelo Aro, Paulo Ganime, Paulo Pimenta, Pedro Uczai, Ricardo Silva e Roberto Alves.
ABERTURA:
O Deputado Renildo Calheiros
assumiu a presidência da reunião e declarou abertos os trabalhos.
ORDEM DO DIA: O Presidente deu início à audiência pública
conjunta com
a Comissão do Esporte, conforme acordo do Colegiado desta Comissão Especial celebrado em 19 de agosto último e em atendimento aos Requerimentos 10/2021, da Deputada Celina Leão; e 18/2021 e 48/2021-CESPO, ambos de autoria do Deputado Renildo Calheiros. Com o objetivo de debater o tema "Sistema Nacional do Desporto", o Presidente anunciou os participantes: Cláudio Augusto Boschi, Presidente do Conselho Federal de Educação Física - CONFEF; Ana Moser, ex-atleta olímpica e Presidente do Instituto Esporte e Educação e Representante da Atletas pelo Brasil;
Cássia Damiani, Mestre em
Educação e Professora da Universidade Federal do Ceará e Pesquisadora do
Centro de Estudos Olímpicos e Paralímpicos da UFRGS; Celi Zulke Taffarel,
Professora da Universidade Federal da Bahia e Pós-doutora da Universidade
de Oldenburg - Alemanha; Paula Korsakas, representante
da Rede Esporte pela Mudança Social - REMS; Wladimir
Camargos, Doutor em Direito Constitucional pela Universidade de Brasília e
Professor da Universidade Federal de Goiás; e Ricardo Avellar, Gerente de
Formalização do Comitê Brasileiro de Clubes - CBC. Após esclarecer os
procedimentos que seriam observados durante a audiência, o Presidente
concedeu a palavra aos convidados. Ato contínuo, passou-se às
considerações finais dos convidados. Em seguida, por se tratar de uma
reunião conjunta, o Presidente consultou o colegiado sobre a possibilidade
de dar por aprovada a ata da presente reunião, uma vez que será
redigida em síntese de acordo com o registro do áudio. Não houve
discordância. Em votação, a ata foi aprovada. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a
tratar, o Presidente convocou reunião para o dia 16/11/201, às 14h30,
destinada à deliberação de requerimentos, e encerrou os trabalhos às doze
horas e dezesseis minutos. E, para constar, eu,
Andrea Christina de Souza Barcelos Menezes, lavrei a presente Ata, que por
ter sido aprovada, será assinada pela Presidente, Deputada Celina
Leão, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O
inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a
integrar o acervo documental desta reunião.
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