> Pauta - CSSF - 11/11/2021 10:00

CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 116ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 11 DE NOVEMBRO DE 2021.

Às dez horas e quatro minutos do dia onze de novembro de dois mil e vinte e um, reuniu-se a Comissão de Seguridade Social e Família, no Anexo II, Plenário 07 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Adriana Ventura, Alan Rick, Carla Dickson, Carmen Zanotto, Chris Tonietto, Dr. Frederico, Dr. Zacharias Calil, Dulce Miranda, Eduardo Costa, Geovania de Sá, Josivaldo Jp, Leandre, Márcio Labre, Miguel Lombardi, Pedro Westphalen, Rejane Dias e Tereza Nelma - Titulares; Alcides Rodrigues, André Janones, Diego Garcia, Felício Laterça, Liziane Bayer, Luiz Lima, Mariana Carvalho, Mauro Nazif, Milton Coelho e Professora Dorinha Seabra Rezende - Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Caroline de Toni, Delegado Pablo e Lincoln Portela, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Alexandre Padilha, Aline Gurgel, André Fufuca, Benedita da Silva, Célio Silveira, Chico D'Angelo, Dr. Leonardo, Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr., Dr. Luiz Ovando, Dra. Soraya Manato, Eduardo Barbosa, Flávio Nogueira, Francisco Jr., Jandira Feghali, João Marcelo Souza, Jorge Solla, Juscelino Filho, Luciano Ducci, Mário Heringer, Marreca Filho, Marx Beltrão, Misael Varella, Osmar Terra, Ossesio Silva, Pastor Sargento Isidório, Professora Dayane Pimentel, Ricardo Barros, Robério Monteiro, Roberto de Lucena, Silvia Cristina e Vivi Reis. ABERTURA: Havendo número regimental, o Deputado Jorge Solla, no exercício da presidência dos trabalhos, declarou aberta a Reunião de Audiência Pública Extraordinária, convocada nos termos dos Requerimentos nº 362 e 381/2021, de sua autoria, aprovado por esta Comissão, para debater “Cirurgia Bariátrica por Laparoscopia no SUS”. Ato contínuo, convidou para participação por vídeo conferência os oradores Aline Leal Gonçalves Creder Lopes - Representante da Coordenação de Atenção Especializada - DAET/SAES/MS; Galzuinda Maria Figueiredo Reis - Diretora-Geral da Sociedade Brasileira de Cirurgia Bariátrica e Metabólica (SMCBM); Nilson Roberto Ribeiro Oliveira Júnior - Cirurgião Bariátrico do Hospital de Ilhéus (BA); e Laudicéa Carvalho- Presidente da Associação Bariátrica de Ilhéus (BA). O Senhor Presidente passou a palavra aos oradores para suas apresentações, na seguinte ordem: Aline Leal Gonçalves Creder Lopes, Galzuinda Maria Figueiredo Reis, Laudicea Carvalho e Nilson Roberto Ribeiro Oliveira Júnior. Após a fala dos oradores, o Senhor Presidente abriu o debate, fez suas considerações e algumas sugestões.  Logo após, passou a palavra aos oradores para responderem aos seus questionamentos e sugestões e, na sequência, fazerem suas considerações finais. O Senhor Presidente fez mais algumas considerações, agradeceu a presença e a participação de todos. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, às onze horas e cinquenta e um minutos, o Senhor Presidente dos Trabalhos, Deputado Jorge Solla, encerrou a presente reunião, antes convocando para Reunião Deliberativa Extraordinária, quarta-feira, dia 17 de novembro de 2021, às 09 horas, no Plenário 7, para tratar dos “Itens da Pauta. O inteiro teor desta reunião foi gravado passando o arquivo de áudio a integrar o respectivo acervo documental para degravação mediante solicitação. E, para constar, eu Rubens Gomes Carneiro Filho, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr., e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.