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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E MINORIAS
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 56ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 10 DE NOVEMBRO DE 2021.
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Às
quinze horas e quarenta minutos do dia dez de novembro de dois mil e vinte
e um, reuniu-se a Comissão de Direitos Humanos e Minorias, no Anexo II,
Plenário 13 da Câmara dos Deputados, com a presença, por meio da
plataforma de videoconferência, dos Senhores Deputados Carlos Veras -
Presidente, Orlando Silva – 1º Vice-Presidente, Érika Kokay – 2ª
Vice-Presidente, Vivi Reis – 3ª Vice-Presidente, Abílio Santana, Helder Salomão, Junio Amaral,
Lauriete, Sâmia Bomfim e Túlio Gadêlha – Titulares; Camilo Capiberibe,
Frei Anastácio, Joênia Wapichana, Major Fabiana, Norma Ayub, Padre João,
Pr. Marco Feliciano e Professora Rosa Neide - Suplentes. Deixaram de
comparecer os Deputados Aroldo Martins, Bira do Pindaré, Dra. Soraya
Manato, Eli Borges, Iracema Portella, José Medeiros, Policial Kátia Sastre
e Sóstenes Cavalcante. ABERTURA: O Senhor Deputado Helder
Salomão declarou abertos os trabalhos. ORDEM DO DIA: Audiência
pública. Tema: "Observatório RPU - Direitos dos migrantes". EXPOSITORES: Sra. Socorro Tabosa
- Assessoria Especial do Chefe da Missão da Organização Internacional para
Migrações - OIM; Sr. Bernardo de Almeida Tannuri Laferté -
Coordenador-Geral do Comitê Nacional para os Refugiados - CONARE/MJSP;
Sra. Marina Reidel - Diretora de Promoção dos Direitos de Lésbicas, Gays,
Bissexuais, Travestis e Transexuais do Ministério da Mulher, da Família e
dos Direitos Humanos; Sra. Juliana Sampaio - Coordenadora-Geral da
População em Situação de Risco do Ministério da Mulher, da Família e dos
Direitos Humanos; Sr. Milton Toledo Junior - Chefe da Assessoria Especial
de Assuntos Internacionais do Ministério da Mulher, da Família e dos
Direitos Humanos; Sr. André de Carvalho Ramos – Procurador Regional da
República, Representante da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão;
Sr. Matheus Alves do Nascimento - Defensor Público Federal, Membro do
Grupo de Trabalho Migrações, Apatridia e Refúgio da Defensoria Pública da
União - DPU; Sra. Marianna Borges - Assessora na Área de Proteção do
Instituto Migrações e Direitos Humanos - IMDH; Irmã Rosita Milesi -
Diretora da Área de Proteção do Instituto Migrações e Direitos Humanos -
IMDH; Sr. Elton Bozzetto - Fórum Permanente de Mobilidade Humana; Sra.
Marina Rongo Barbosa - Conectas Direitos Humanos; e Sra. Yury Puello
Orozco - Campanha Regularização Já. Dando início ao debate, os convidados
fizeram suas exposições. Fez também uso da palavra o Deputado Túlio
Gadêlha. ENCERRAMENTO:
Nada
mais havendo a tratar, o senhor Deputado Helder Salomão encerrou a reunião
às dezessete horas e dezessete minutos. O inteiro teor foi gravado,
passando o arquivo de áudio a integrar o acervo documental desta reunião
para degravação mediante solicitação por escrito. E, para constar, eu,
Marina Basso Lacerda, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada,
será assinada pelo Presidente, Deputado Carlos Veras, e publicada no
Diário da Câmara dos Deputados. xxxxxxxxx |