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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E MINORIAS
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 53ª REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 3 DE NOVEMBRO DE 2021.
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Às quinze
horas e trinta e três minutos do dia três de novembro de
dois mil e vinte e um, reuniu-se a Comissão de Direitos Humanos e
Minorias, no Anexo II, Plenário 13 da Câmara dos Deputados, com a presença,
por meio da plataforma de videoconferência, dos Senhores Deputados Aroldo
Martins, Helder Salomão e Lauriete – Titulares; Hercílio Coelho Diniz,
Major Fabiana, Marcon, Padre João e Professora Rosa Neide - Suplentes. Compareceram
também os Deputados Carlos Henrique Gaguim e Liziane Bayer,
como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Abílio Santana,
Bira do Pindaré, Carlos Veras, Eli Borges, Érika Kokay, Iracema Portella, Orlando
Silva, Policial Kátia Sastre, Sâmia Bomfim, Sóstenes Cavalcante, Túlio
Gadêlha e Vivi Reis. Justificada a ausência do Presidente, Deputado
Carlos Veras, por estar em Missão Oficial, e do Deputado Junio
Amaral. ABERTURA: O Senhor Deputado Helder Salomão declarou
abertos os trabalhos. ORDEM DO DIA: Audiência Pública.
Tema: "Observatório RPU – Segurança Pública". EXPOSITORES: Sr. Morris
Tidball-Binz - Relator Especial da ONU para execuções sumárias
extrajudiciais ou arbitrárias (participação através
de vídeo previamente gravado);
Sra. Ana Cristina Melo Santiago - Secretária de Gestão e Ensino em
Segurança Pública (SEGEN) do Ministério da Justiça e Segurança Pública;
Sr. Márcio Brito Rosa - Coordenação-Geral de Políticas de Prevenção à
Violência e à Criminalidade da Secretaria Nacional de Segurança Pública do
Ministério da Justiça e Segurança Pública; Sr. Esequiel do Espírito Santo
Roque - Secretário Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial
Adjunto do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos; Sr.
Eduardo Miranda Freire de Melo - Secretário Nacional da Proteção Global
Adjunto do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos; Sra.
Geórgia Belisário Mota - Coordenadora de Relatórios Internacionais de
Direitos Humanos do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos
Humanos; Sr. Eduardo Santos de Oliveira Benones - Procurador da República,
Coordenador do Controle Externo da Atividade Policial no Rio de Janeiro,
Representante da 7ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público
Federal; Sra. Rita Cristina de Oliveira - Coordenadora do Grupo de
Políticas Etnorraciais da Defensoria Pública da União; Sra. Lúcia Helena
Silva Barros de Oliveira - Defensora do Rio de Janeiro e Coordenadora da
Comissão de Política Criminal da Associação Nacional das Defensoras e dos
Defensores Públicos - ANADEP; Sr. Helder Rogério Sant'ana Ferreira -
Técnico de Planejamento e Pesquisa do Instituto de Pesquisa Econômica
Aplicada-IPEA; Sra. Carolina de Mattos Ricardo - Diretora Executiva do
Instituto Sou da Paz; Sra. Isabel Figueiredo - Fórum Brasileiro de
Segurança Pública; e Sra. Monique de Carvalho Cruz - Rede Justiça
Criminal. Dando início ao debate, os convidados fizeram suas exposições.
ENCERRAMENTO:
Nada
mais havendo a tratar, o senhor Deputado Helder Salomão encerrou a reunião
às dezessete horas e trinta e nove minutos. O inteiro teor foi gravado,
passando o arquivo de áudio a integrar o acervo documental desta reunião
para degravação mediante solicitação por escrito. E, para constar, eu,
Marina Basso Lacerda, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada,
será assinada pelo Presidente, Deputado Carlos Veras, e publicada no
Diário da Câmara dos Deputados. xxxxxxxxx |