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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 92ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 10 DE NOVEMBRO DE 2021.
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Às
dezesseis horas e quatro minutos do dia dez de novembro de dois mil e
vinte e um, reuniu-se a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
(CCJC), no Anexo II, Plenário 1, da Câmara dos Deputados, com o registro
de PRESENÇA dos(as)
Senhores(as) Deputados(as) Bia Kicis - Presidente; Kim Kataguiri, Márcio
Biolchi, Ricardo Silva, Samuel Moreira e Sergio Toledo - Titulares; Alê
Silva, Angela Amin, Coronel Tadeu, Delegado Pablo, Lincoln Portela e
Luizão Goulart - Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Aguinaldo
Ribeiro, Alencar Santana Braga, Baleia Rossi, Bilac Pinto, Capitão
Augusto, Capitão Wagner, Carlos Jordy, Caroline de Toni, Dagoberto
Nogueira, Daniel Freitas, Darci de Matos, Diego Garcia, Edilázio Júnior,
Enrico Misasi, Fábio Trad, Felipe Francischini, Félix Mendonça Júnior,
Fernanda Melchionna, Filipe Barros, Genecias Noronha, Geninho Zuliani,
Gervásio Maia, Gilson Marques, Giovani Cherini, Gleisi Hoffmann, Greyce
Elias, Hiran Gonçalves, João Campos, José Guimarães, Juarez Costa, Júlio
Delgado, Lafayette de Andrada, Léo Moraes, Leur Lomanto Júnior, Lucas
Redecker, Lucas Vergilio, Magda Mofatto, Marcelo Aro, Marcelo Moraes,
Marcos Aurélio Sampaio, Marcos Pereira, Margarete Coelho, Maria do
Rosário, Orlando Silva, Pastor Eurico, Patrus Ananias, Paulo Abi-Ackel,
Paulo Eduardo Martins, Paulo Magalhães, Paulo Teixeira, Pinheirinho,
Pompeo de Mattos, Rubens Bueno, Rui Falcão, Sérgio Brito, Shéridan, Silvio
Costa Filho, Subtenente Gonzaga, Tadeu Alencar e Vitor Hugo. ABERTURA: Havendo número
regimental, a Presidente declarou abertos os trabalhos e submeteu à
apreciação a Ata da nonagésima primeira Reunião Deliberativa
Extraordinária,
realizada em dez de novembro de dois mil e vinte e um. Foi dispensada a
leitura da Ata, conforme parágrafo único do art. 5º, do Ato da Mesa
nº123/20. Passou-se à votação. Foi aprovada. EXPEDIENTE: 1 - OFÍCIO Nº
200PR/COM/2021, recebido em dez de novembro de dois mil e vinte e um,
destinado à Presidente da CCJC, do Departamento de Comissões do Instituto
dos Advogados Brasileiros, a respeito da análise do Substitutivo ao
Projeto de Lei nº 6.468/2016 e ao Projeto de Lei nº 237/2020. ORDEM DO DIA: Às dezesseis horas
e seis minutos, passou-se à Ordem do Dia. Esta audiência pública é resultado da
aprovação do Requerimento n° 117/2021, de autoria do Deputado João Campos,
em que constavam os seguintes convidados: Pastor João Adair Ferreira,
Presidente da Catedral das Assembleias de Deus Ministério Madureira em
Brasília; Pastor Josimar Francisco da Silva, Presidente do COPEV-DF; Bispo
Renato Andrade, Presidente da FENAIC; Pastor Jeremias Figueiredo, Casa da
Benção; Bispo Rodovalho, Presidente da Sara Nossa Terra; Apóstolo Fadi
Faraj, Presidente do Ministério da Fé; Reverendo Obedes Júnior, Igreja
Presbiteriana Nacional; Pastor Orcival Pereira Xavier, Representando a
CGADB; e Pastor Elias Castilho, Presidente da APEBE. Na
oportunidade, a Presidente esclareceu que os procedimentos seriam os
seguintes: primeiramente, seria concedida a palavra aos expositores por 10
minutos, prorrogáveis por até 10 minutos. Após, seria concedida a palavra
da seguinte forma: por três minutos aos Deputados inscritos para perguntas
e, finalmente, por três minutos, prorrogáveis por igual período, aos
expositores para responder as perguntas formuladas pelos Senhores
Deputados e para as considerações finais. Na sequência, a Presidente
apresentou a Mesa de Debatedores presentes virtualmente, o Bispo Robson
Lemos Rodovalho, Presidente da Sara Nossa Terra, e presencialmente, o
Pastor Elias Castro Castilho, Presidente da Associação Pró-Evangélicos do
Brasil e Exterior – APEBE; o Pastor Josimar Francisco da Silva, Presidente
do Conselho de Pastores Evangélicos do Distrito Federal - COPEV-DF; e o
Pastor Harbety Carvalho da Silva Junior,
representando o Pastor João Adair Ferreira, Presidente da Catedral das
Assembléias de Deus Ministério Madureira em Brasília. Às dezesseis
horas e nove minutos, assumiu a presidência o Deputado João Campos, que
teceu considerações acerca da importância dos trabalhos dos pastores.
Ressaltou a necessidade da formalização da data comemorativa do Dia do
Pastor. Ademais, elogiou a gestão da Presidente, Deputada Bia Kicis, à
frente da presidência da Comissão, assim como a sua equipe de assessores e
concedeu a palavra aos pastores. Às dezesseis horas e trinta e nove
minutos, a reassumiu a Deputada Bia Kicis. ENCERRAMENTO. Nada mais havendo a
tratar, a Presidente encerrou a reunião às dezesseis horas e quarenta e
cinco minutos e convocou Reunião Deliberativa Extraordinária para
terça-feira, dezesseis de novembro, às treze horas, com pauta a ser
publicada. Para
constar, eu, Silvio Avelino da Silva, lavrei a presente ata que, por ter
sido aprovada, será assinada pela Presidente, Deputada Bia Kicis, e
publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado,
passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental
desta reunião.
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