|
CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE INTEGRAÇÃO NACIONAL, DESENVOLVIMENTO REGIONAL E DA AMAZÔNIA
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 31ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 10 DE NOVEMBRO DE 2021
|
Às quinze horas e oito minutos do dia dez de novembro de dois mil e vinte e um, reuniu-se a Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia, no Anexo II, Plenário 07 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Cristiano Vale - Presidente; Alan Rick, Cássio Andrade, Coronel Armando, Coronel Chrisóstomo, Eduardo Costa, José Ricardo, Mara Rocha e Paulo Guedes - Titulares; Delegado Pablo, Elcione Barbalho, Nelson Barbudo, Pastor Gil e Robério Monteiro - Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Airton Faleiro, AJ Albuquerque, Jéssica Sales, Jesus Sérgio, Ottaci Nascimento, Sidney Leite, Silas Câmara e Vivi Reis. ABERTURA : O Deputado Delegado Pablo (PSL/AM), Presidente em exercício, declarou aberta a Reunião de Audiência Pública Extraordinária (Virtual) para debater a homologação do Tombamento do Encontro das Águas, entre o Rio Negro e o Rio Solimões, em virtude da aprovação do requerimento Nº 41/2021, de autoria do Deputado José Ricardo - PT/AM). Em seguida, esclareceu os procedimentos adotados no debate virtual, anunciou os convidados e passou a presidência ao Deputado José Ricardo, que fez suas considerações acerca do tema. O Deputado José Ricardo, Presidente em exercício, concedeu a palavra aos seguintes expositores: Padre Sandoval Alves Rocha, do Serviço Amazônico de Ação, Reflexão e Educação Socioambiental – Sares; Eduardo Góes Neves, Professor Titular da USP. Em seguida foi exibido o vídeo de um poema sobre o Encontro das Águas. Ato contínuo, o Deputado José Ricardo passou a palavra aos próximos expositores: Rossano Lopes Bastos, Livre-docente em Arqueologia Brasileira na Universidade de São Paulo (USP); Guilherme Augusto Fregapani, Representante da Lajes Logística, que exibiu dois vídeos sobre a construção do Porto das Lajes; e Lafayette Garcia Novaes Sobrinho, Mestre em Direito Agroambiental pela Universidade Federal do Mato Grosso (UFMT). Em seguida o Presidente em exercício concedeu a palavra ao Deputado Marcelo Ramos (PL/AM), que sugeriu que se realizasse uma nova audiência pública, acerca da construção do Porto das Lajes, com a presença dos órgãos públicos responsáveis por regular e fiscalizar a execução de tal projeto. Após a exibição de um vídeo, o Deputado José Ricardo concedeu a palavra aos últimos expositores: Elisa Wandelli, Coordenadora do Movimento SOS Encontro das Águas, e Ademir Ramos, Coordenador do Núcleo de Cultura Política da Universidade Federal do Amazonas (UFAM). Encerradas as apresentações, o Presidente em exercício agradeceu a presença de todos e teceu suas últimas considerações sobre o tema e os objetivos da reunião. ENCERRAMENTO : Nada mais havendo a tratar, o Deputado José Ricardo, Presidente em exercício, encerrou os trabalhos às dezessete horas e dez minutos. E, para constar, eu, Elza Carneiro dos Santos Figueiredo, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Cristiano Vale, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião. |