COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL

56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA QUINQUAGÉSIMA SEGUNDA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA (AUDIÊNCIA PÚBLICA)

REALIZADA EM 08 DE NOVEMBRO DE 2021.

Às quatorze horas e trinta e três minutos do dia oito de novembro de dois mil e vinte e um, reuniu-se a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, no Anexo II, Plenário 12 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Nelson Barbudo e Jose Mario Schreiner – Vice-Presidentes; Charles Fernandes, Domingos Sávio, Frei Anastacio Ribeiro, Herculano Passos, Severino Pessoa, Tito e Vilson da Fetaemg – Titulares; Josivaldo Jp, Luizão Goulart e Pedro Westphalen – Suplentes. Compareceram também os Deputados Delegado Pablo, Hercílio Coelho Diniz e Leonardo Monteiro, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Afonso Hamm, Alceu Moreira, Aline Sleutjes, André Abdon, Aroldo Martins, Beto Faro, Celso Maldaner, Clarissa Garotinho, Covatti Filho, Edna Henrique, Emidinho Madeira, Evair Vieira de Melo, Expedito Netto, Franco Cartafina, General Girão, Giacobo, Gil Cutrim, Heitor Schuch, Jerônimo Goergen, João Daniel, Lucio Mosquini, Luiz Nishimori, Mara Rocha, Marcelo Brum, Marcon, Neri Geller, Nivaldo Albuquerque, Olival Marques, Paulo Bengtson, Pedro Lupion, Raimundo Costa, Valmir Assunção, Vermelho, Wilson Santiago, Zé Silva e Zé Vitor.Justificou a ausência o Deputado Zé Silva. ABERTURA: O Presidente em exercício, Deputado Domingos Sávio, declarou aberta a audiência pública, cumprimentou a todos, agradeceu a presença dos parlamentares e convidados, a esclarecer que a reunião, objeto dos Requerimentos nº 93/2021, de sua autoria, tinha por finalidade debater sobre “Atuação do Sistema Nacional de Fomento no financiamento ao agronegócio". Em seguida, explicou as regras procedimentais e informou que, de acordo com a Resolução nº 14/2020, a participação dos parlamentares dar-se-ia de modo presencial e remoto, via plataforma de videoconferência. Depois, anunciou os seguintes convidados: SERGIO SUCHODOLSKI, Presidente da Associação Brasileira de Instituições Financeiras de Desenvolvimento - ABDE; FERNANDO VICENTE NETTO, Diretor Financeiro do Sistema de Cooperativas de Crédito do Brasil - Banco Sicoob; CLEDIR MAGRI, Presidente da Cresol Confederação; LUIZ SERGIO FARIAS MACHADO, Superintendente do Banco do Nordeste; RIVAEL AGUIAR , Diretor-Presidente da GoiásFomento; MÁRCIA FARIA MAIA, Diretora-Presidente da Agência de Fomento do Rio Grande do Norte - AGN-RN; LEANY LEMOS, Diretora de Operações do Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul - BRDE. Logo após, passou a palavra aos convidados. O Sr. Sergio Suchodolski apresentou a estrutura organizacional e os números oficiais relativos à atuação do Sistema Nacional de Fomento - SNF. O Sr. Fernando Vicente Netto apresentou os dados do Sistema Nacional de Crédito Cooperativo perante o Sistema Financeiro Nacional. O Sr. Cledir Magri apresentou a estrutura de crédito e financiamento gerida pela Cresol e afirmou que a retomada da economia passa pelo fomento direto às diversas cadeias do agronegócio. O Sr. Luiz Sergio Machado detalhou a estrutura organizacional e os números relativos à atuação do Banco do Nordeste na atividade de financiamento ao agronegócio. O Sr. Rivael Aguiar apresentou todos os programas de fomento conduzidos pela GoiásFomento e detalhou a estrutura dessa empresa de economia mista estadual. A Srª Márcia Maia expôs as experiências da linha de microcrédito voltada à agricultura familiar, ressaltando que esse crédito representa sempre uma melhoria substancial de qualidade de vida para esse público. A Srª Leany Lemos apresentou os números relativos à carteira de crédito do BRDE e seus diversos projetos de financiamento agropecuário ao longo de toda região Sul do país. Após a fala dos convidados, o presidente em exercício e a deputada Aline Sleutjes fizeram considerações sobre o tema. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente em exercício agradeceu a todos e encerrou os trabalhos às dezessete horas e cinco minutos; antes, porém, convocou os senhores Deputados a participarem da Reunião Extraordinária Deliberativa no dia 10/11/21, quarta-feira, às 9h, para deliberar sobre as proposições constantes da pauta. O inteiro teor foi gravado, passando as notas taquigráficas a integrarem o acervo documental desta reunião. E, para constar, eu, Francisco Alexandre Pierre Barreto Lima, ____________________________, Secretário-Executivo, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada eletronicamente pela Presidente , Deputada Aline Sleutjes, ___________________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx