|
COMISSÃO DE TURISMO
ATA
DA 54ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DELIBERATIVA (VIRTUAL) REALIZADA EM 10 DE NOVEMBRO DE 2021
Às quatorze horas
e quarenta e nove minutos do dia dez de novembro de dois mil e vinte e um,
reuniu-se a Comissão de Turismo, no anexo II, plenário 9 da Câmara dos
Deputados, com a presença dos deputados Bacelar - presidente; Roberto de
Lucena e Bibo Nunes - vice-presidentes; Amaro Neto, Eduardo Bismarck,
Herculano Passos, Leur Lomanto Júnior, Marcelo Álvaro Antônio, Paulo
Guedes, Ricardo Guidi e Vermelho - titulares; João Marcelo Souza, Otavio
Leite e Rosana Valle - suplentes. Compareceu também o deputado Marcon,
como não-membro. Deixaram de comparecer os deputados Dr. Luiz Antonio
Teixeira Jr., Felipe Carreras, José Airton Félix Cirilo, Júnior Mano,
Magda Mofatto, Marx Beltrão, Pedro Augusto Bezerra e Vaidon Oliveira. ABERTURA: Havendo número
regimental de parlamentares presentes, o presidente Bacelar declarou
abertos os trabalhos, certificou os deputados acerca dos procedimentos
regimentais e submeteu à apreciação as atas da 52ª reunião extraordinária
deliberativa e da 53ª audiência pública, realizadas em 3 de novembro de
2021. Em votação, as atas foram aprovadas. EXPEDIENTE: O presidente comunicou que foram
designadas relatorias; que esta presidência recebeu convite da Secretaria
de Turismo do Estado do Pará para participar da 9ª edição da Feira
Internacional de Turismo da Amazônia, a ocorrer de 25 a 28 de novembro, em
Belém - PA, convite do Festival das Cataratas, para participar da Feira de
Turismo e Negócio, a ocorrer de 1º a 3 de dezembro, em Foz do Iguaçu - PR,
e convite para participar como painelista na 1ª edição do Brazilian
iGaming Summit (BiS), a ocorrer de 1º a 2 de dezembro, no Espaço Boulevard
JK, em São Paulo - SP ; e que a Assembleia Legislativa do Mato
Grosso do Sul enviou expediente, encaminhado ao presidente desta casa,
demandando nossa colaboração junto ao Ministério do Turismo e Prodetur
para alavancar a estruturação dos destinos turísticos daquele estado, no
tocante a implantação de torres de comunicação para internet e telefonia
móvel. ORDEM DO DIA: A -
Discussão e Votação das Emendas da Comissão de Turismo ao Projeto de Lei
nº 19/2021- CN (Lei Orçamentária Anual - PLOA 2022). O presidente convidou para compor a
Mesa o servidor Edson Tubaki, consultor de orçamento, a fim de auxiliar na
reunião, e colocou em discussão as sugestões de emendas. Fez uso
da palavra o deputado Otavio Leite. Em votação, foram aprovadas quatro
emendas de apropriação ao PLOA 2022: 1ª emenda –
Qualificação e Certificação no Turismo - funcional
23.695.2223.4590, total: R$ 300.000.000; 2ª emenda – Ação Atípica (Fungetur)
- funcional 23.695.2223.9999, total: R$ 100.000.000; 3ª emenda
– Promoção e Marketing do Turismo no
Mercado Nacional -
funcional 23.695.2223.20Y3, total: R$ 350.000.000; 4ª emenda
– Apoio a Projetos de
Infraestrutura
Turística - funcional 23.695.2223.10V0.0001, total: R$ 500.000.000; e
uma emenda de remanejamento ao
PLOA 2022: 1ª emenda
– Gestão,
Inovação e Inteligência Competitiva do Turismo - funcional
23.695.2223.218G, total: R$ 4.000.000. Em seguida, suspendeu a reunião para
elaboração da ata. Retomados os trabalhos e posta em votação, a ata foi
aprovada. ENCERRAMENTO: Não havendo nada mais a tratar, o
presidente encerrou os trabalhos às quinze horas e quatro minutos, antes
convocando reunião da Comissão para quarta-feira, dezessete de novembro,
às quatorze horas, no plenário nove. E, para constar, eu, Calebe Nunes
Silva, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada
pelo presidente, deputado Bacelar, e publicada no Diário da Câmara dos
Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio
correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.
|