CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA (Virtual)
COM A PARTICIPAÇÃO DA COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA
REALIZADA EM 10 DE NOVEMBRO DE 2021.

Às dez horas e trinta e um minutos do dia dez de novembro de dois mil e vinte e um, reuniu-se a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN), com a participação da Comissão de Minas e Energia (CME), no Anexo II, Plenário 05 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Deputados Rubens Bueno, Coronel Armando e Claudio Cajado - Vice-Presidentes; Alexandre Leite, Augusto Coutinho, Bruna Furlan, Celso Russomanno, Eros Biondini, General Girão, Hildo Rocha, Jefferson Campos, José Rocha, Luiz Nishimori, Luiz Philippe de Orleans e Bragança, Marcel van Hattem, Márcio Marinho, Pastor Eurico, Pedro Lucas Fernandes, Perpétua Almeida, Reinhold Stephanes Junior, Roberto de Lucena e Soraya Santos - Titulares; Cezinha de Madureira, David Soares, Eduardo Bolsonaro, Fausto Pinato, Gilberto Abramo, Giovani Feltes, Heitor Freire, Loester Trutis, Nilson Pinto, Rafael Motta, Rui Falcão e Vinicius Carvalho - Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Cássio Andrade, Delegado Marcelo Freitas, Felício Laterça, General Peternelli, Gil Cutrim, Liziane Bayer, Paula Belmonte, Tito e Weliton Prado, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Aécio Neves, André Ferreira, Antonio Brito, Arlindo Chinaglia, Arthur Oliveira Maia, Átila Lins, David Miranda, Eduardo da Fonte, Henrique Fontana, Odair Cunha, Paulão, Paulo Ramos, Rodrigo Agostinho, Rogério Peninha Mendonça e Stefano Aguiar. Justificaram a ausência os Deputados Aécio Neves, Arlindo Chinaglia, David Miranda, Eduardo da Fonte e Pedro Vilela. ABERTURA: O Deputado Pedro Lucas Fernandes, no exercício da Presidência, iniciou a reunião dando as boas vindas, em nome da Comissão, a todos os convidados, que gentilmente aceitaram o convite para participar do debate, e cumprimentando, de forma especial, todas as deputadas e deputados que participariam da reunião, remota ou presencialmente, bem como as assessorias parlamentares, profissionais da imprensa e público que acompanhariam o evento online, pela página da Comissão na internet e pelo canal da Câmara dos Deputados no Youtube. A seguir, esclareceu que a audiência pública decorria da aprovação, na CREDN, do Requerimento nº 72, de 2021, da sua autoria, e, na Comissão de Minas e Energia (CME), do Requerimento nº 105/2021-CME, da autoria dos Deputados Mário Negromonte Jr. (PP/BA) e subscrito pelo Deputado Coronel Chrisóstomo (PSL/RO), os dois com o mesmo objetivo de discutir o tema: “Um novo pré-sal no arco norte do território brasileiro”. Na sequência, informou a presença dos convidados Allan Kardec Duailibe Barros Filho - Professor Titular da Universidade Federal do Maranhão e ex-Diretor da Agência Nacional do Petróleo em São Luís/MA, Rodolfo Henrique de Saboia - Diretor-Geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Carlos Agenor Onofre Cabral - Diretor Substituto do Departamento de Política de Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural do Ministério de Minas e Energia (MME), Rogério Soares Cunha - Gerente Geral de Ativos Exploratórios da Petrobras, Alex Garcia de Almeida - Coordenador-Geral de Licenciamento Ambiental de Empreendimentos Marinhos e Costeiros do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), e João Carlos Corrêa - Diretor da TGS Brasil. Esclareceu, também, que o Diretor-Geral da ANP, Rodolfo Henrique de Saboia, compartilharia o tempo regimental destinado à sua participação com a senhora Juliana Ribeiro Vieira, Superintendente de Avaliação Geológica e Econômica daquela agência. Em seguida, após breves considerações, passou a palavra aos convidados, que apresentaram suas considerações sobre o tema em debate. Manifestaram-se os Deputados Márcio Jerry, Cássio Andrade e Subtenente Gonzaga, com considerações e questionamentos. Na sequência, O Presidente retornou a palavra aos convidados, que apresentaram suas respostas às perguntas apresentadas pelos parlamentares. Antes de encerrar a reunião, o Presidente concedeu mais uma vez a palavra aos convidados e aos parlamentares para suas considerações finais, e agradeceu a participação de todos, pelas valiosas contribuições prestadas, bem como a participação das senhoras e dos senhores deputados e do público que acompanhou o debate pelas plataformas digitais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Deputado Pedro Lucas Fernandes, no exercício da presidência, encerrou os trabalhos às treze horas e um minuto. E, para constar, eu, Sergio Sampaio Contreiras de Almeida, lavrei a presente Ata, que, por ter sido aprovada, será assinada pelo presidente em exercício, Deputado Pedro Lucas Fernandes, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-