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Às quatorze horas e quarenta e seis minutos do dia dez de novembro de dois mil e vinte e um, reuniu-se a Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 10, de 2021, do Sr. Rodrigo de Castro e outros, que “altera o inciso IV, § 2º, do art. 4º da Emenda Constitucional nº 109, de 2021”, no Anexo II, Plenário 14 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos Deputados: Bilac Pinto - Presidente; Sidney Leite - Vice-Presidente; Vitor Lippi - Relator; André Figueiredo, Arnaldo Jardim, Bosco Saraiva, Carlos Zarattini, Cezinha de Madureira, Daniel Freitas, Geninho Zuliani, Hildo Rocha, Milton Coelho, Nereu Crispim, Odair Cunha, Perpétua Almeida, Rodrigo de Castro, Sanderson e Silvio Costa Filho - Titulares; Danilo Cabral, Eduardo Cury, Enio Verri, Orlando Silva e Tito - Suplentes. Compareceram também os Deputados Beto Pereira, Carlos Henrique Gaguim, Gustinho Ribeiro e Weliton Prado, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Aliel Machado, Eduardo da Fonte, Fernando Monteiro, Leda Sadala, Roberto Alves, Silvia Cristina e Zé Neto.
ABERTURA:
Havendo
número regimental, o Presidente declarou abertos os trabalhos e colocou à apreciação a Ata da primeira reunião, realizada no dia oito de outubro de dois mil e vinte e um. Em votação, a Ata foi aprovada.
EXPEDIENTE:
O Presidente informou que a sinopse
do expedientes recebidos encontrava-se à disposição dos Senhores Deputados
na página da comissão na
internet.
ORDEM DO DIA:
A -
Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:
DISPOSIÇÕES ESPECIAIS
1
-
PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº
10/2021
- do Sr. Rodrigo de Castro e
outros - que "altera o inciso IV, § 2º, do art. 4º da Emenda
Constitucional Nº 109, de 2021". RELATOR: Deputado VITOR LIPPI. PARECER:
pela aprovação. Iniciada a Ordem do Dia, o Presidente concedeu a palabra
ao Deputado Vitor Lippi, para leitura do parecer. Ato contínuo,
o Presidente deu início à discussão.
Discutiram a matéria: DEP. SIDNEY LEITE (PSD-AM) E
DEP. CARLOS ZARATTINI (PT-SP). Encerrada a discussão,o Presidente deu
início à votação da matéria. Em votação simbólica, o Presidente proclamou
a Aprovação do Parecer. ENCERRAMENTO:
Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou os
trabalhos às quinze horas e quinze minutos. E, para constar,
eu, Eilínia Brito, secretária-executiva substitua, lavrei a presente Ata,
que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Bilac
Pinto, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O
inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a
integrar o acervo documental desta reunião.
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