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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 72ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 9 DE NOVEMBRO DE 2021.
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Às
dezessete horas e nove minutos do dia nove de novembro de dois mil e vinte
e um, reuniu-se a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, no Anexo
II, Plenário 11 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as)
Senhores(as) Deputados(as) Gustinho Ribeiro - Vice-Presidente; Felício
Laterça e Jorge Solla - Suplentes. Compareceram também os Deputados
Capitão Alberto Neto e Liziane Bayer, como não-membros. Deixaram de
comparecer os Deputados Aluisio Mendes, Aureo Ribeiro, Delegado Pablo,
Helio Lopes, Hildo Rocha, Jhonatan de Jesus, José Nelto, Josimar
Maranhãozinho, Leo de Brito, Marcel van Hattem, Marina Santos, Paulo
Pimenta, Pedro Lucas Fernandes e Rubens Pereira Júnior. ABERTURA : o
Senhor Presidente Aureo Ribeiro declarou abertos os
trabalhos da reunião de Audiência Pública virtual para debater sobre a
influência da legislação no domínio do mercado pela Honda Requerimentos nºs 28/2021
e 229/2021, de sua autoria. O Presidente convidou para compor à Mesa: Ruy
Almeida, representante da Associação Brasileira de Veículos Eletricos (ABVE); Ricardo
Guggisberg, Presidente do Instituto Brasileiro de Mobilidade Sustentável
(IBMS); Maurício Siqueira Francisco, Presidente da Associação Brasileira
de Fabricantes e Importadores de Ciclomotores, Bicicletas Elétricas
e Similares (ABRAFICS); Braz Andrade, representante da Shineray
Brasil; Leo Toscano, Presidente da Associação Nacional dos Usuários
de Ciclomotores (ANUC); Paulo Shuiti Takeuchi, Associação Brasileira dos
Fabricantes de Motocicletas, Ciclomotores, Motonetas, Bicicletas e Similares (ABRACICLO);
Marcos Antônio Bento de Souza, Diretor de
Comunicação e Jurídico da Moto Honda da Amazônia; Ricardo Medeiros de Castro,
Coordenador do Departamento de Estudos Econômicos do Conselho Administrativo de
Defesa Econômica (CADE); Daniel Mariz Tavares, representante do Ministério
da Infraestrututra, da Secretaria Nacional de Trânsito
(SENATRAN) e do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN).
Encerradas
as exposições, o Presidente passou a palavra aos Deputado Capitão Alberto
Neto, bem como
fez
suas ponderações.
O
Sr. Presidente passou a palavra aos convidados, a fim de que respondessem
os questionamentos levantados e aos Deputados, oportunidade em que se deu
o debate.
ENCERRAMENTO: Nada mais
havendo a tratar, o Presidente agradeceu a participação dos convidados e
demais presentes e encerrou os trabalhos às dezenove horas e trinta e três
minutos. A presente Ata, por ter sido aprovada, será assinada pelo
Deputado Aureo Ribeiro, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O
inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a
integrar o acervo documental desta reunião.
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