CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA
52ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

LOCAL: Plenário 10 do Anexo II
HORÁRIO: 10h

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
DIA 14/04


A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 2/04 - do Sr. Henrique Afonso - que "solicita a realização de seminário para debater "Qualidade da Educação: da escola que temos à escola possível" a ser promovido pela Comissão de Educação, Cultura e Desporto da Câmara dos Deputados."


2 -

REQUERIMENTO Nº 10/04 - do Sr. Colombo - (REQ 1/2004) - que "requerimento convidando o Secretário da SEMTEC, e Sindicato Nacional dos Servidores em Escola Técninca Federal para Comissão de Educação e Cultura"


3 -

REQUERIMENTO Nº 13/04 - do Sr. Carlos Abicalil - que "requer a realização da "Semana de Educação para Todos"."


4 -

REQUERIMENTO Nº 16/04 - do Sr. César Bandeira - que "requer o envio de Indicação ao Poder Executivo, sugerindo a utilização do instrumento PROJETO DE LEI para a proposição do Programa que trata da criação de vagas públicas em instituições de ensino superior privadas."


4A -

REQUERIMENTO Nº 17/04 - do Sr. Carlos Abicalil - que "requeremos a realização de Seminário conjunto pelas Comissões: de Educação e Cultura; Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; e Amazônia, Integração Nacional e Desenvolvimento Regional sobre Pós-Graduação, Ciência e Tecnologia na Amazônia Legal."


4B -

REQUERIMENTO Nº 18/04 - da Sra. Iara Bernardi - que "solicita informações ao Ministro de Estado da Educação sobre a Universidade Salgado de Oliveira - UNIVERSO."


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


ORDINÁRIA

5 -

PROJETO DE LEI Nº 30/03 - do Sr. Bismarck Maia - que "institui o Fundo de Aquisição de Livros para as Universidades Públicas."
RELATOR: Deputado ANTÔNIO CARLOS BIFFI
PARECER: pela rejeição.
Vista ao Deputado Lobbe Neto, em 31/03/2004


6 -

PROJETO DE LEI Nº 2.033/03 - do Sr. Bernardo Ariston - que "dispõe sobre a transferência e a destinação de recursos financeiros recolhidos ao FNDE, e dá outras providências."
RELATOR: Deputado ROGÉRIO TEÓFILO
PARECER: pela rejeição.


7 -

PROJETO DE LEI Nº 2.274/03 - do Sr. Serafim Venzon - que "dispõe sobre a publicação semestral do índice do custo médio do estudante nas instituições educacionais públicas e privadas do País."
RELATOR: Deputado CLÓVIS FECURY
PARECER: pela rejeição.
Vista à Deputada Professora Raquel Teixeira, em 31/03/2004


8 -

PROJETO DE LEI Nº 833/03 - do Sr. Neucimar Fraga - que "dispõe sobre a oferta de transporte escolar para alunos do ensino superior."
RELATORA: Deputada FÁTIMA BEZERRA
PARECER: pela rejeição.


9 -

PROJETO DE LEI Nº 1.272/03 - da Sra. Marinha Raupp - que "cria o Programa Especial de Pecúlio Estudantil e dá outras providências."
RELATORA: Deputada IARA BERNARDI
PARECER: pela rejeição.
Vista ao Deputado Lobbe Neto, em 31/03/2004


10 -

PROJETO DE LEI Nº 451/03 - da Sra. Laura Carneiro - que "altera a Lei nº. 4.375 / 64 (Lei do Serviço Militar), estabelecendo a obrigatoriedade de alfabetização dos conscritos analfabetos."
RELATOR: Deputado COLOMBO
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
Vista ao Deputado Severiano Alves, em 08/10/2003


11 -

PROJETO DE LEI Nº 1.944/03 - do Sr. Gonzaga Patriota - que "define condições para circulação de veículos automotores em áreas urbanas tombadas e dá outras providências"
RELATOR: Deputado PAULO RUBEM SANTIAGO
PARECER: pela aprovação.