TEMA: Discussão e votação das Sugestões de Emendas à LOA/2022 apresentadas na Comissão, para definição das Emendas a serem apresentadas pela Comissão de Cultura ao Projeto de Lei Orçamentária para 2022 (PL nº 19/2021-CN).

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - CCULT Nº 1/2021 - das(os) Sras(es) Alice Portugal, Airton Faleiro, Alexandre Padilha, Áurea Carolina, Benedita da Silva, Chico D’Ângelo, David Miranda, Érika Kokay, Jandira Feghali, Lídice da Mata, Luizianne Lins, Maria do Rosário, Paulo Teixeira, Prof. Rosa Neide, Sâmia Bomfim, Tadeu Alencar eTúlio Gadelha - "UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Fundo Nacional de Cultura. TIPO DE EMENDA: Acréscimo. EMENTA/AÇÃO: Promoção e Fomento à Cultura Brasileira / 20ZF. Programa: 5025 - Cultura. Subtítulo: 0001 - Nacional. VALOR: 500.000.000"

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - CCULT Nº 2/2021 - das(os) Sras(es) Alice Portugal, Airton Faleiro, Alexandre Padilha, Áurea Carolina, Benedita da Silva, Chico D’Ângelo, David Miranda, Érika Kokay, Jandira Feghali, Lídice da Mata, Luizianne Lins, Maria do Rosário, Paulo Teixeira, Prof. Rosa Neide, Sâmia Bomfim, Tadeu Alencar eTúlio Gadelha - "UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: IPHAN. TIPO DE EMENDA: Acréscimo. EMENTA/AÇÃO: Preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro / 20ZH. Programa: 5025 - Cultura. Subtítulo: 0001 - Nacional. VALOR: 500.000.000"

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - CCULT Nº 3/2021 - das(os) Sras(es) Alice Portugal, Airton Faleiro, Alexandre Padilha, Áurea Carolina, Benedita da Silva, Chico D’Ângelo, David Miranda, Érika Kokay, Jandira Feghali, Lídice da Mata, Luizianne Lins, Maria do Rosário, Paulo Teixeira, Prof. Rosa Neide, Sâmia Bomfim, Tadeu Alencar eTúlio Gadelha - "UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Fundo Nacional de Cultura. TIPO DE EMENDA: Acréscimo. EMENTA/AÇÃO: Implantação, Instalação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais / 14U2. Programa: 5025 - Cultura. Subtítulo: 0001 - Nacional. VALOR: 500.000.000"

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - CCULT Nº 4/2021 - das(os) Sras(es) Alice Portugal, Airton Faleiro, Alexandre Padilha, Áurea Carolina, Benedita da Silva, Chico D’Ângelo, David Miranda, Érika Kokay, Jandira Feghali, Lídice da Mata, Luizianne Lins, Maria do Rosário, Paulo Teixeira, Prof. Rosa Neide, Sâmia Bomfim, Tadeu Alencar eTúlio Gadelha - "UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Administração Direta. TIPO DE EMENDA: Acréscimo. EMENTA/AÇÃO: Funcionamento de Espaços e Equipamentos Culturais / 211F. Programa: 5025 - Cultura. Subtítulo: 0001 - Nacional. VALOR: 500.000.000"