Às quatorze horas e quatorze minutos do dia vinte e um de setembro de dois mil e vinte e um, reuniu-se a Comissão de Legislação Participativa, no Anexo II, Plenário 05 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados: Waldenor Pereira - Presidente; Luiza Erundina, João Daniel e Vilson da Fetaemg - Vice-Presidentes; Alencar Santana Braga, General Peternelli, Glauber Braga, Joseildo Ramos, Leonardo Monteiro e Talíria Petrone - Titulares; Júlio Delgado, Maria do Rosário, Natália Bonavides e Rogério Correia - Suplentes. Compareceram também os Deputados: Carlos Henrique Gaguim, Hercílio Coelho Diniz e Reginaldo Lopes, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados: Carlos Zarattini e Dr. Frederico. Justificou a ausência o Deputado Dr. Frederico. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e colocou em apreciação as Atas das 51ª, 52ª, 53ª e 54ª reuniões, realizadas nos dias 31 de agosto, 10, 13 e 14 de setembro corrente. Em votação, as Atas foram aprovadas. ORDEM DO DIA: A - Requerimentos: 1 - REQUERIMENTO Nº 76/2021 - do Sr. General Peternelli - que "requer a realização de Audiência Pública para debater a situação do assentamento PA Bela Vista do Chibarro, em Araraquara - SP". O autor defendeu o requerimento. Submetido à votação, o requerimento foi APROVADO. 2 - REQUERIMENTO Nº 77/2021 - do Sr. Leonardo Monteiro - que "requer o encaminhamento de Requerimento de Informação ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos". O autor defendeu o requerimento. Submetido à votação, o requerimento foi APROVADO. Nos termos regimentais, a Deputada Luiza Erundina assumiu a direção dos trabalhos. 3 - REQUERIMENTO Nº 78/2021 - do Sr. Waldenor Pereira e outros - que "requer audiência pública para tratar dos desafios a permanência de indígenas no ensino superior brasileiro". A Deputada Luiza Erundina apoiou o requerimento. O Deputado João Daniel discutiu a matéria. Submetido à votação, o requerimento foi APROVADO. O Deputado Waldenor Pereira reassumiu a direção dos trabalhos. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente convocou reunião de audiência pública para o mesmo dia, às dezesseis horas, destinada a debater o tema “Impactos da Instalação do Bloco 08 da Sul-Americana de Metais S.A”, e encerrou os trabalhos às quatorze horas e cinquenta e cinco minutos. E, para constar, eu ______________________, Luisa Paula Oliveira Campos, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Waldenor Pereira ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.