CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 55ª REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA COM A PARTICIPAÇÃO DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E DA COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA
REALIZADA EM 9 DE NOVEMBRO DE 2021.   Às quatorze horas e vinte e cinco minutos do dia nove  de novembro de dois mil e vinte e um, reuniu-se a Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, no Anexo II, Plenário 12 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA, pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) as senhoras e os senhores Deputados Rejane Dias - Presidente; Diego Garcia, Eduardo Barbosa, Lourival Gomes, Marcelo Aro, Maria Rosas, Paulo Freire Costa, Tereza Nelma e Tiago Dimas - Titulares; Carla Dickson, Dra. Soraya Manato, Edna Henrique, Eros Biondini, Flaviano Melo, Geovania de Sá, Mara Rocha e Rosana Valle - Suplentes. Deixaram de comparecer as senhoras e os senhores Deputados Alexandre Padilha, Felipe Rigoni, Gilberto Nascimento, Léo Motta, Otavio Leite, Pedro Augusto Bezerra e Silvia Cristina. Compareceram pela Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) as senhoras e os senhores Deputados Dra. Soraya Manato - Vice-Presidente; Adriana Ventura, Alan Rick, Carla Dickson, Carmen Zanotto, Chris Tonietto, Dr. Zacharias Calil, Eduardo Barbosa, Geovania de Sá, Jorge Solla, Josivaldo Jp, Misael Varella, Pedro Westphalen, Professora Dayane Pimentel, Rejane Dias e Tereza Nelma - Titulares; Alcides Rodrigues, Daniela do Waguinho, Diego Garcia, Edna Henrique, Felício Laterça, Idilvan Alencar, Lauriete, Mariana Carvalho e Professora Dorinha Seabra Rezende - Suplentes. Deixaram de comparecer pela CSSF as senhoras e os senhores Deputados Alexandre Padilha, Aline Gurgel, André Fufuca, Benedita da Silva, Célio Silveira, Chico D'Angelo, Dr. Frederico, Dr. Leonardo, Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr., Dr. Luiz Ovando, Dulce Miranda, Eduardo Costa, Flávio Nogueira, Francisco Jr., Jandira Feghali, João Marcelo Souza, Juscelino Filho, Leandre, Luciano Ducci, Márcio Labre, Mário Heringer, Marreca Filho, Marx Beltrão, Miguel Lombardi, Osmar Terra, Ossesio Silva, Pastor Sargento Isidório, Ricardo Barros, Robério Monteiro, Roberto de Lucena, Silvia Cristina e Vivi Reis. Compareceram também as senhoras e os senhores Deputados Adriana Ventura, Alan Rick, Alcides Rodrigues, Bia Cavassa, Carmen Zanotto, Chris Tonietto, Daniela do Waguinho, Dr. Zacharias Calil, Felício Laterça, General Peternelli, Glauber Braga, Idilvan Alencar, Jorge Solla, Josivaldo Jp, Júlio Cesar, Lauriete, Mariana Carvalho, Misael Varella, Pedro Westphalen, Professor Israel Batista, Professora Dayane Pimentel, Professora Dorinha Seabra Rezende, Professora Rosa Neide e Tiago Mitraud, não-membros. ABERTURA: O deputado Diego Garcia, assumiu a presidência dos trabalhos e declarou aberta a reunião em razão da aprovação do Requerimento nº 72/2021-CPD, de sua autoria, para o “Debate sobre Dislexia”. O Presidente da reunião saudou a todos e informou que a audiência seria virtual e que estava sendo transmitida ao vivo pela sala virtual do portal e-democracia e pelo canal da Câmara dos Deputados no You Tube, com janela de Libras. Orientou os senhores e as senhoras  deputadas  a se inscreverem para participar do debate através da ferramenta de “levantar a mão” na plataforma de videoconferência Zoom ou solicitando diretamente. Em seguida apresentou os convidados: Maria Angela Nico, Presidente da Associação Brasileira de Dislexia;  Vânia Pavão, Presidente da Associação Nacional de Dislexia; Dr. Rauni Jandé Roama Alves, Psicólogo, Mestre e Doutor em Psicologia pela PUC-Campinas, Professor convidado pela UNICAMP; Fernanda Khater Brito, Advogada, mãe de uma criança com dislexia, membro do Grupo Nacional Mães do Brasil Dislexia;  e Juscimaria Ribeiro, Advogada, disléxica, membro da Associação Dislexia -MT. Logo após, o Presidente passou a palavra aos palestrantes, que deram início às suas apresentações. Em seguida, passou a palavra à deputada Rejane Dias, Presidente da CPD. Ato contínuo, leu perguntas enviadas através do portal e-Democracia e passou a palavra aos convidados para que respondessem aos questionamentos. Logo após, os palestrantes fizeram suas considerações finais. Antes de encerrar os trabalhos, o presidente anunciou que se encontravam no plenário o Vereador Aroldo Pagan, do município de Arapongas, Estado do Paraná e o Deputado Estadual do Paraná Marcio Pacheco.  Excepcionalmente, o presidente concedeu a palavra a ambos. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Deputado Diego Garcia encerrou os trabalhos às dezesseis horas e trinta e três minutos. E para constar eu, Raquel Carvalho Aldigueri, Secretária-Executiva da CPD, lavrei a presente Ata que, por ter sido aprovada, será assinada pela deputada Rejane Dias, Presidente da CPD, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental dessa reunião