Às catorze horas e um minuto do dia nove de novembro de dois mil e vinte e um, reuniu-se a Subcomissão Especial de Proteção e dos Direitos da Criança e do Adolescente da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, no Anexo II, Plenário 01, da Câmara dos Deputados, convocada pela Presidente da Comissão, decorrente da aprovação do Requerimento nº 153, de 2021, de autoria do Deputado Diego Garcia, para a definição do plano de trabalho, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Caroline de Toni - Presidente; Paula Belmonte - Vice-Presidente; Lucas Redecker - Titular; Chris Tonietto, Dagoberto Nogueira e José Medeiros - Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Mariana Carvalho, Professora Dorinha Seabra Rezende e Weliton Prado, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Christiane de Souza Yared, Coronel Tadeu, Diego Garcia, Enrico Misasi, Erika Kokay, Fábio Henrique, Fernanda Melchionna, Gervásio Maia, Maria do Rosário e Sóstenes Cavalcante. ABERTURA: Havendo número regimental, a Vice-Presidente, Deputada Paula Belmonte, declarou abertos os trabalhos e submeteu à apreciação a Ata da quinta Reunião de Audiência Pública Extraordinária, realizada em oito de novembro de dois mil e vinte e um. Foi dispensada a leitura da Ata, conforme parágrafo único do art. 5º, do Ato da Mesa nº123/20. Passou-se à votação. Foi aprovada. EXPEDIENTE: Não houve expediente. Na oportunidade, a Vice-Presidente esclareceu que os procedimentos seriam os seguintes: primeiramente, seria concedida a palavra aos expositores por 10 minutos, prorrogáveis por até 10 minutos. Após, seria concedida a palavra da seguinte forma: por três minutos aos Deputados inscritos para perguntas e, finalmente, por três minutos, prorrogáveis por igual período, aos expositores para responder as perguntas formuladas pelos Senhores Deputados e para as considerações finais. Na sequência, o Presidente apresentou a Mesa de Debatedores presentes virtualmente: Paola Falceta, Presidente da Avico Brasil - Associação de Vítimas e de Familiares de Vítimas da Covid-19; Assis da Costa Oliveira, Professor da Universidade Federal do Pará; Camila Dória Ferreira, Defensora Pública do Estado do Espírito Santo e Coordenadora da Comissão da Infância e Juventude da Anadep; Luci Pfeiffer, Médica e Psicanalista, Doutora em Saúde da Criança e do Adolescente pela UFPR, Coordenadora do Programa Dedica- Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, em Curitiba. Às quinze horas e seis minutos, assumiu a presidência a Deputada Caroline de Toni que finalizou a condução dos trabalhos. ENCERRAMENTO. Nada mais havendo a tratar, a Presidente encerrou a reunião às quinze horas e vinte e sete minutos e comunicou que a próxima reunião da Subcomissão será no dia dezesseis de novembro, às nove horas, para a realização de Reunião Deliberativa para apresentação do relatório, com pauta a ser publicada oportunamente. Para constar, eu, Vanessa Pimentel de Faria, lavrei a presente ata que, por ter sido aprovada, será assinada pela Presidente, Deputada Caroline de Toni, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.