CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 51ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 8 DE NOVEMBRO DE 2021.

Às quatorze horas e trinta e nove minutos do dia oito de novembro de dois mil e vinte e um, reuniu-se a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, no Anexo II, Plenário 13 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Angela Amin, João Maia, Julio Cesar Ribeiro, Vinicius Poit e Vitor Lippi - Titulares; André Figueiredo, Dr. Zacharias Calil, Gilberto Abramo, Luis Miranda e Luiz Lima - Suplentes. Compareceram também os Deputados Delegado Pablo, Hercílio Coelho Diniz e Leonardo Monteiro, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Adolfo Viana, Alex Santana, Aliel Machado, Bibo Nunes, Bira do Pindaré, Cezinha de Madureira, Cleber Verde, David Soares, Gustavo Fruet, Hélio Leite, José Rocha, Loester Trutis, Luiza Erundina, Merlong Solano, Milton Coelho, Nilto Tatto, Pedro Augusto Palareti, Pedro Vilela, Perpétua Almeida, Renata Abreu, Roberto Alves, Rodrigo Coelho, Silas Câmara, Ted Conti e Vander Loubet. ABERTURA: O Presidente em exercício, deputado Vitor Lippi, declarou iniciados os trabalhos da Audiência Pública (virtual) destinada a debater a “Percepção da sociedade acerca da importância da Ciência para o País”, convocada em virtude da aprovação do Requerimento nº 114, de 2021, de sua autoria, subscrito pelos deputados Angela Amin e Nilto Tatto. Na oportunidade, o Presidente saudou os presentes e informou que seria concedida a palavra aos expositores por até dez minutos, não sendo permitidos apartes e, em seguida, os deputados que desejassem, poderiam pronunciar-se, respeitada a ordem de inscrição, pelo prazo de até três minutos cada, tempo semelhante ao que o expositor teria para responder às indagações. O Presidente informou que a reunião estava sendo transmitida ao vivo pela internet, em formato interativo, e também poderia ser acessada pela página da Comissão no portal da Câmara ou pelo Youtube, no canal oficial. Lembrou ainda que, na página da Comissão, estaria disponível o link para o portal e-democracia, onde seria possível enviar perguntas aos palestrantes. Comunicou ainda que, após a audiência, todas as apresentações em multimídia seriam disponibilizadas para consulta na página da Comissão. Em continuidade, o Presidente teceu considerações sobre o tema e passou a palavra aos seguintes palestrantes: ROBERTO MACHADO DE FREITAS, Coordenador Geral de Promoção do Ensino de Ciências do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI); MARIA ZAÍRA TURCHI, Diretora de Cooperação Institucional e Presidente Substituta do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), também representando o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI); CELSO PANSERA, Secretário-Executivo da Iniciativa para a Ciência e Tecnologia no Parlamento (ICTP.br); PAULO GANDOLFI, Diretor de Pesquisa e Desenvolvimento da 3M do Brasil; RENATO JANINE RIBEIRO, Presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC); FLÁVIA CALÉ DA SILVA, Presidente da Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG); E DIEGO CARLOS, Diretor de Extensão da União Nacional dos Estudantes (UNE). Após as apresentações, o Presidente em exercício teceu considerações sobre o tema e fez uma pergunta para os palestrantes. Às dezesseis horas e vinte e sete minutos assumiu a presidência dos trabalhos o deputado Luis Miranda. Ato contínuo, os senhores Roberto Machado de Freitas, Maria Zaíra Turchi e Paulo Gandolfi fizeram suas considerações finais e responderam à pergunta do deputado Vitor Lippi. Em seguida, o Presidente leu uma pergunta de um internauta, que foi respondida pelos senhores Paulo Gandolfi e Maria Zaíra Turchi. Em continuidade, o Presidente agradeceu aos senhores parlamentares presentes, aos assessores, aos profissionais da imprensa, ao público em geral e em especial aos senhores palestrantes, pelas importantes contribuições trazidas ao debate. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos mais uma vez e encerrou a Reunião às dezesseis horas e quarenta seis minutos. E, para constar, eu, Robson Luiz Fialho Coutinho, lavrei a presente Ata que, por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Aliel Machado, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta Reunião. 
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