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Às dez horas e quarenta e seis minutos do dia quatro de novembro de dois mil e vinte e um, reuniu-se o Grupo de Trabalho (GTNET) destinado a analisar e elaborar parecer ao Projeto de Lei n. 2.630, de 2020 e apensados, que visa ao aperfeiçoamento da legislação Brasileira referente à Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet, no Anexo II, Plenário 13 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Bruna Furlan - Coordenadora; Orlando Silva - Relator; Felipe Rigoni, Filipe Barros, Gustavo Fruet, Lídice da Mata, Natália Bonavides, Paulo Eduardo Martins, Rui Falcão, Silvio Costa Filho e Vinicius Poit - Titulares. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Hercílio Coelho Diniz, Liziane Bayer, Paulo Ganime e Túlio Gadêlha, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Luiza Erundina e Sóstenes Cavalcante.
ABERTURA:
Havendo número regimental, a senhora Coordenadora
declarou abertos os trabalhos e colocou em apreciação a Ata da 17ª reunião, realizada no dia vinte e oito de setembro de dois mil e vinte e um. Em votação, a Ata foi aprovada.
EXPEDIENTE:
Não
houve.
ORDEM DO DIA:
A -
Relatórios:
1
-
RELATÓRIO Nº 1/2021
- do Sr. Orlando Silva - (PL 2630/2020)
- que "relatório do grupo de trabalho aperfeiçoamento da legislação brasileira – internet." A Coordenadora concedeu a
palavra aos Deputados Filipe Barros, Orlando Silva, Paulo Ganime, Rui Falcão, Vinicius Poit e Gustavo Fruet, que teceram considerações sobre o Relatório
apresentado.
RETIRADO
O REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA PELO AUTOR, DEPUTADO VINICIUS POIT. VISTA CONJUNTA AOS DEPUTADOS FILIPE BARROS, GUSTAVO FRUET, LÍDICE DA MATA, RUI FALCÃO E VINICIUS POIT.
ENCERRAMENTO:
Nada mais havendo a tratar, a
Coordenadora convocou reunião técnica para o próximo dia oito de novembro,
às quinze horas, destinada à debater, com diversas instituições sugeridas
pelos membros, o Relatório apresentado pelo Deputado Orlando Silva, e
encerrou os trabalhos às doze horas e dois minutos. E, para constar, eu,
Saulo Augusto Pereira, lavrei a presente Ata, que após por ter sido
aprovada, será assinada pela Coordenadora, Deputada Bruna Furlan, e
publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado,
passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental
desta reunião.
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