CÂMARA DOS DEPUTADOS

GRUPO DE TRABALHO (GTNET) DESTINADO A ANALISAR E ELABORAR PARECER AO PROJETO DE LEI N. 2.630, DE 2020 E APENSADOS, QUE VISA AO APERFEIÇOAMENTO DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA REFERENTE À LIBERDADE, RESPONSABILIDADE E TRANSPARÊNCIA NA INTERNET
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 18ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
REALIZADA EM 4 DE NOVEMBRO DE 2021.

Às dez horas e quarenta e seis minutos do dia quatro de novembro de dois mil e vinte e um, reuniu-se o Grupo de Trabalho (GTNET) destinado a analisar e elaborar parecer ao Projeto de Lei n. 2.630, de 2020 e apensados, que visa ao aperfeiçoamento da legislação Brasileira referente à Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet, no Anexo II, Plenário 13 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Bruna Furlan - Coordenadora; Orlando Silva - Relator; Felipe Rigoni, Filipe Barros, Gustavo Fruet, Lídice da Mata, Natália Bonavides, Paulo Eduardo Martins, Rui Falcão, Silvio Costa Filho e Vinicius Poit - Titulares. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Hercílio Coelho Diniz, Liziane Bayer, Paulo Ganime e Túlio Gadêlha, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Luiza Erundina e Sóstenes Cavalcante. ABERTURA: Havendo número regimental, a senhora Coordenadora declarou abertos os trabalhos e colocou em apreciação a Ata da 17ª reunião, realizada no dia vinte e oito de setembro de dois mil e vinte e um. Em votação, a Ata foi aprovada. EXPEDIENTE: Não houve. ORDEM DO DIA: A - Relatórios: 1 - RELATÓRIO Nº 1/2021 - do Sr. Orlando Silva - (PL 2630/2020) - que "relatório do grupo de trabalho aperfeiçoamento da legislação brasileira – internet." A Coordenadora concedeu a palavra aos Deputados Filipe Barros, Orlando Silva, Paulo Ganime, Rui Falcão, Vinicius Poit e Gustavo Fruet, que teceram considerações sobre o Relatório apresentado.  RETIRADO O REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA PELO AUTOR, DEPUTADO VINICIUS POIT. VISTA CONJUNTA AOS DEPUTADOS FILIPE BARROS, GUSTAVO FRUET, LÍDICE DA MATA, RUI FALCÃO E VINICIUS POIT. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a Coordenadora convocou reunião técnica para o próximo dia oito de novembro, às quinze horas, destinada à debater, com diversas instituições sugeridas pelos membros, o Relatório apresentado pelo Deputado Orlando Silva, e encerrou os trabalhos às doze horas e dois minutos. E, para constar, eu, Saulo Augusto Pereira, lavrei a presente Ata, que após por ter sido aprovada, será assinada pela Coordenadora, Deputada Bruna Furlan, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.