Às nove horas e sete minutos do dia oito de novembro de dois mil e vinte e um, reuniu-se a Subcomissão Especial de Proteção e dos Direitos da Criança e do Adolescente da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, no Anexo II, Plenário 01, da Câmara dos Deputados, convocada pela Presidente da Comissão, decorrente da aprovação do Requerimento nº 153, de 2021, de autoria do Deputado Diego Garcia, para a definição do plano de trabalho, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Deputados(as) Paula Belmonte - Vice-Presidente; Christiane de Souza Yared, Diego Garcia e Fernanda Melchionna - Titulares; Alê Silva - Suplente. Compareceram também os Deputados Angela Amin, Carlos Henrique Gaguim, Geovania de Sá, Giovani Cherini, Hercílio Coelho Diniz, Liziane Bayer e Mariana Carvalho, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Caroline de Toni, Coronel Tadeu, Enrico Misasi, Erika Kokay, Fábio Henrique, Gervásio Maia, Lucas Redecker, Maria do Rosário e Sóstenes Cavalcante. ABERTURA: Havendo número regimental, a Vice-Presidente, Deputada Paula Belmonte, declarou abertos os trabalhos e submeteu à apreciação a Ata da quarta Reunião de Audiência Pública Extraordinária, realizada em quatro de novembro de dois mil e vinte e um. Foi dispensada a leitura da Ata, conforme parágrafo único do art. 5º, do Ato da Mesa nº123/20. Passou-se à votação. Foi aprovada. EXPEDIENTE: Não houve expediente. Na oportunidade, a Vice- Presidente esclareceu que os procedimentos seriam os seguintes: primeiramente, seria concedida a palavra aos expositores por 10 minutos, prorrogáveis por até 10 minutos. Após, seria concedida a palavra da seguinte forma: por três minutos aos Deputados inscritos para perguntas e, finalmente, por três minutos, prorrogáveis por igual período, aos expositores para responder as perguntas formuladas pelos Senhores Deputados e para as considerações finais. Na sequência, a Vice-Presidente apresentou a Mesa de Debatedores presentes virtualmente: Maurício Araújo De Sousa, Cartunista Criador Da Turma Da Mônica; Damares Alves, Ministra Da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos; Sérgio Luiz Ribeiro De Souza, Juiz de Direito, Subsecretário da Criança e do Adolescente da Associação dos Magistrados Brasileiros; Daniel Palotti Secco, Defensor Público do Estado de São Paulo; Karina Figueiredo, Colegiada do Comitê Nacional de Enfrentamento a Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes; Glícia Thais Salmeron de Miranda, Conselheira Federal da Oab-Sergipe, Presidente da Comissão Nacional de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente do CFOAB e Conselheira do CONANDA. ENCERRAMENTO. Nada mais havendo a tratar, a Vice-Presidente encerrou a reunião às onze horas e três minutos e comunicou que a próxima reunião da Subcomissão será no dia nove de novembro, às catorze horas, para a realização da segunda audiência pública para debater o Eixo Temático 3: Impacto da pandemia no desenvolvimento das crianças e adolescentes, com pauta a ser publicada oportunamente. Para constar, eu, Vanessa Pimentel de Faria, lavrei a presente ata que, por ter sido aprovada, será assinada pela Presidente, Deputada Caroline de Toni, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.