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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária
PAUTA DE
REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
DIA 09/11/2021
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LOCAL:
Anexo II, Plenário 05
HORÁRIO: 13h30min |
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TEMA: "Discussão e Votação de Propostas" |
| A - |
Requerimentos: |
| 1 - |
REQUERIMENTO Nº 95/2021 - das Sras. Talíria Petrone e Fernanda Melchionna - que "requer que a CLP envie ofício às secretarias estaduais de educação requerendo informações sobre as medidas de implementação da Lei nº 10.639, de janeiro de 2003". |
| 2 - |
REQUERIMENTO Nº 96/2021 - da Sra. Erika Kokay - que "requer a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão para discutir sobre a possível desabilitação dos serviços prestados pelo Núcleo Oncológico do Hospital Sarah Brasília, vinculado à Secretaria de Saúde do Governo do Distrito Federal (SES/GDF)". |
| 3 - |
REQUERIMENTO Nº 97/2021 - da Sra. Maria do Rosário e outras - que "requer realização de audiência pública no âmbito da Comissão de Legislação Participativa sobre a Importância da Lei de Cotas nas Universidades (Lei nº. 12.711, de 2012). " |
| 4 - |
REQUERIMENTO Nº 98/2021 - do Sr. Leonardo Monteiro e outros - que "solicita realização de Audiência Pública Conjunta das Comissões de Legislação Participativa, Minas e Energia, Desenvolvimento Econômico e Trabalho, para debater os impactos da elevação constante dos preços dos combustíveis e do gás de cozinha – GLP sobre a economia nacional e nos consumidores". |
| 5 - |
REQUERIMENTO Nº 99/2021 - do Sr. Joseildo Ramos e outros - que "requer realização de audiência pública no âmbito desta Comissão com o tema "Diálogos Pesqueiros – Violações de Direitos Humanos, Ambientais e Territoriais". " |
| 6 - |
REQUERIMENTO Nº 100/2021 - da Sra. Talíria Petrone - que "requer a realização de audiência pública para debater o dia 20 de novembro, dia da Consciência Negra a partir de dois eixos: 1) A denúncia da Mortalidade Materna da Mulher Negra 2) Dados do Atlas da Violência 2021". |
| 7 - |
REQUERIMENTO Nº 101/2021 - do Sr. Waldenor Pereira e outros - que "requer realização de Audiência Pública para tratar do modelo de contratação de profissionais, trabalhadores e trabalhadoras do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena (SASISUS)". |
| B - |
Sugestões: |
| 8 - |
SUGESTÃO Nº 17/2021
- do Instituto Solidário Estudantil do Empreendedor Individual - que "sugere emenda ao Orçamento - PLOA 2021, em favor Instituto Solidário Estudantil do Empreendedor Individual, para inserir 35.200 jovens entre 14 e 24 anos no mercado de trabalho".
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