CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DO ESPORTE
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
DIA 09/11/2021

LOCAL: Anexo II, Plenário 06
HORÁRIO: após Reunião Deliberativa das Emendas à LOA

TEMA: "Discussão e Votação de Propostas"



A -

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

1 -

PROJETO DE LEI Nº 6.527/2016 - do Sr. Helder Salomão - que "institui a Política Nacional de Combate à Dopagem Esportiva".
RELATOR: Deputado DR. LUIZ ANTONIO TEIXEIRA JR..
PARECER: pela rejeição deste, da Emenda Adotada 1 da CSSF, e da Emenda Adotada 2 da CSSF.


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


PRIORIDADE

2 -

PROJETO DE LEI Nº 7.683/2017 - do Senado Federal - Marcelo Crivella - (PLS 13/2012) - que "altera o art. 34 da Lei n° 9.615, de 24 de março de 1998, que "institui normas gerais sobre desporto", para incluir entre os deveres da entidade de prática desportiva empregadora o de garantir assistência psicológica continuada aos atletas profissionais". (Apensado: PL 2677/2021 (Apensado: PL 2730/2021))
RELATORA: Deputada CELINA LEÃO.
PARECER: pela aprovação deste, do PL 2677/2021, e do PL 2730/2021, apensados, com substitutivo. 


3 -

PROJETO DE LEI Nº 549/2019 - do Senado Federal - Leila Barros - que "altera a Lei nº 10.671, de 15 de maio de 2003 (Estatuto de Defesa do Torcedor), para ampliar a proteção às torcedoras contra atos de violência em ambientes de prática esportiva". (Apensado: PL 346/2020)
RELATORA: Deputada CELINA LEÃO.
PARECER: pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 346/2020, apensado.


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

4 -

PROJETO DE LEI Nº 2.452/2011 - do Sr. Efraim Filho - que "dispõe sobre a vaquejada como atividade desportiva formal". (Apensados: PL 3024/2011 e PL 4977/2013)
RELATOR: Deputado FÁBIO MITIDIERI.
PARECER: pela aprovação deste, do PL 3024/2011, do PL 4977/2013, apensados, na forma do Substitutivo adotado pela CAPADR, da Subemenda 1 Adotada pela CMADS, da Subemenda 2 Adotada pela CMADS.
Lido o Parecer pelo Relator, em 14/09/2021.
Discutiu a Matéria o Dep. Fred Costa (PATRIOTA-MG), em 14/09/2021.
Vista ao Deputado Fred Costa, em 14/09/2021.


5 -

PROJETO DE LEI Nº 7.624/2017 - do Sr. Milton Monti - que "considera o rodeio como manifestação cultural, prática desportiva e estabelece normas de proteção e integridade física dos animais e dá outras providências". (Apensado: PL 8330/2017)
RELATOR: Deputado FÁBIO MITIDIERI.
PARECER: pela aprovação deste e do PL 8330/2017, apensado, com substitutivo. 
Vista ao Deputado Fred Costa, em 14/09/2021.


6 -

PROJETO DE LEI Nº 8.906/2017 - do Sr. Felipe Carreras - que "altera a Lei nº 10.891, de 9 de julho de 2004, que institui a Bolsa-Atleta, para dispor sobre garantia de pagamento mensal e reajuste da Bolsa-Atleta".
RELATORA: Deputada CELINA LEÃO.
PARECER: pela aprovação deste, com Emendas 1 e 2.


7 -

PROJETO DE LEI Nº 150/2021 - do Sr. Marcelo Aro - que "destina recursos de loterias e concursos de prognósticos para a Confederação Brasileira de Desporto de Surdos (CBDS)"
RELATOR: Deputado JULIO CESAR RIBEIRO.
PARECER: Parecer com Complementação de Voto, Dep. Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC-DF), pela aprovação, com substitutivo.
Lido o Parecer pelo Relator, em 10/08/2021.
Discutiram a Matéria: Dep. Joaquim Passarinho (PSD-PA), Dep. Luiz Lima (PSL-RJ) e Dep. Felício Laterça (PSL-RJ), em 10/08/2021.
Vista ao Deputado Helio Lopes, em 10/08/2021.


8 -

PROJETO DE LEI Nº 165/2021 - do Sr. Pastor Gil - que "altera a Lei no 11.438, de 29 de dezembro de 2006, para incluir os projetos desportivos promovidos por instituições filantrópicas e religiosas como recebedores de recursos oriundos dos incentivos".
RELATOR: Deputado JULIO CESAR RIBEIRO.
PARECER: pela aprovação, com Substitutivo.