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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE TRABALHO, DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 47ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA (AUDIÊNCIA
PÚBLICA),
REALIZADA EM 05 DE NOVEMBRO DE 2021.
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Às nove horas e trinta e quatro minutos do dia cinco de novembro de dois mil e vinte e um, reuniu-se a Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, no Anexo II, Plenário 12 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Afonso Motta - Presidente; Erika Kokay, Flávia Morais e Jones Moura - Titulares; e Fabio Reis, Lucas Gonzalez, Paulo Ramos e Tiago Mitraud - Suplentes. Compareceram também os Deputados Glauber Braga, Hercílio Coelho Diniz e Liziane Bayer, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados André Figueiredo, Carlos Veras, Daniel Almeida, Daniel Trzeciak, Hélio Costa, Léo Motta, Leonardo Monteiro, Luiz Carlos Motta, Maurício Dziedricki, Mauro Nazif, Paulo Pereira da Silva, Rogério Correia, Vicentinho, Wolney Queiroz e Zé Carlos. ABERTURA: O Deputado Paulo Ramos, como Presidente dos trabalhos, declarou aberta a reunião, que foi convocada em consequência do Requerimento Nº 113/21, de sua autoria, aprovado na CTASP, para “Discutir o papel do BNDES, autor do projeto de privatização da CEDAE-RJ”. A seguir, o Senhor Presidente, Deputado Paulo Ramos, após suas considerações iniciais, fez os informes relativos à transmissão e a participação dos internautas na reunião e, de imediato, convidou para compor a Mesa dos trabalhos (virtual - via aplicativo Zoom) os(as) Senhores(as): Dieisson de Castro Silva – Representante do Tribunal de Contas do Estado do Rio de janeiro –TCE-RJ; Cleverson Aroeira da Silva – Superintendente da Área de estruturação de Parcerias de Investimentos, do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES, juntamente com a Assessora Luciene Machado; Ary Girota – Presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Saneamento de Niterói – CEDAE- Sindágua-RJ; e Humberto Lemos – Presidente do Sindicato dos Trabalhadores do Saneamento e Meio Ambiente do Rio de Janeiro e Região – SINTSAMA -RJ. Composta a Mesa, o Senhor Presidente, Deputado Paulo Ramos, esclareceu as normas para os debates e passou a palavra ao primeiro palestrante, o Senhor Dieisson de Castro Silva, seguido pelos palestrantes Cleverson Aroeira da Silva, Ary Girota, e finalizando com o Senhor Humberto Lemos. Utilizaram da palavra os deputados Glauber Braga e Erika Kokay. Após a fala do Deputado Paulo Ramos, os convidados fizeram suas considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Deputado Paulo Ramos, como Presidente, fez os agradecimentos e avisos finais e, às doze horas, declarou encerrados os trabalhos, antes, convocando reunião de ordinária para terça-feira (09/11), às 09:30 horas, no plenário 12 do anexo II da Câmara dos Deputados, para debater os itens da pauta. E para constar, eu, Marcelo Augusto Coelho da Silva, Secretário, lavrei a presente Ata, que, por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Afonso Motta, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor da reunião foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.xxxxxxxxxxxxxx . |