CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE
52ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

LOCAL: Plenário 9, Anexo II
HORÁRIO: 09h30min

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
DIA 14/04


A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 11/04 - do Sr. Carlos Nader - que "requer ao Presidente da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, informações documentais ao Ilustríssimo Senhor Presidente da EMBRATEL, quanto ao processo de venda ."


2 -

REQUERIMENTO Nº 13/04 - do Sr. Alberto Goldman - que "solicita seja convocado o Sr. Ministro-Chefe da Coordenação Política para prestar esclarecimentos a esta Comissão sobre os resultados da Comissão de Sindicância que investigou as atividades do ex-Subchefe de Assuntos Parlamentares , Waldomiro Diniz."


3 -

REQUERIMENTO Nº 14/04 - do Sr. Almir Moura - que "requer sejam convidados o Presidente do Conselho Administrativo de Direito Econômico (CADE) - Sr. João Grandino Rodas, o Secretario de Direito Econômico do Ministério da Justiça - Sr. Daniel Krepel Goldberg, o Secretário de Receita Federal - Sr. Jorge Antonio Deher Rachid, a Superintendente da SUFRAMA/MA - Sra. Flavia Skrobot Barbosa e outros."


4 -

REQUERIMENTO Nº 15/04 - do Sr. Alberto Goldman - que "solicita seja realizada Reunião de Audiência Pública com a presença dos convidados a seguir listados para prestarem esclarecimentos a esta Comissão sobre contrato celebrado entre a empresa Getch e a Caixa Econômica Federal."


5 -

REQUERIMENTO Nº 16/04 - do Sr. Wladimir Costa - que "solicita seja convocado o Ministro das Cidades, a fim de prestar esclarecimentos sobre as providências adotadas por este Ministério, em relação aos municípios que estão sofrendo com as enchentes, consequentemente, deixando inúmeras famílias desabrigadas em todo país."


6 -

REQUERIMENTO Nº 17/04 - do Sr. Enio Bacci - que "requer seja convidado um representante da atual direção da Lotergs (Loteria do Estado do Rio Grande do Sul), a fim de prestar esclarecimentos sobre uma série de denúncias veiculadas pela imprensa."


7 -

REQUERIMENTO Nº 18/04 - do Sr. Enio Bacci - que "requer seja convidado o Senhor José Vicente Brizola, ex-diretor da Lotergs (Loteria do Estado do Rio Grande do Sul), a fim de prestar esclarecimentos sobre uma série de denúncias veiculadas pela imprensa."


8 -

REQUERIMENTO Nº 19/04 - do Sr. Alberto Goldman - que "solicita seja realizada Reunião de Audiência Pública, com a presença dos convidados a seguir listados, para prestarem esclarecimentos a esta Comissão sobre recente operação entre a AMBEV e a empresa belga Interbrew."


9 -

REQUERIMENTO Nº 20/04 - do Sr. Alberto Goldman - que "solicita seja convocado o Sr. Ministro do Trabalho para prestar esclarecimentos a esta Comissão sobre contrato com a Organização Não-Governamental Ágora - Associação pra Projetos de Combate à Fome, para executar projeto de preparação de jovens carentes, no valor de R$ 7,5 milhões, como parte do Programa Primeiro Emprego."


B -

 Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:



10 -

REPRESENTAÇÃO Nº 5/03 - da Golden Cross Assistência Internacional de Saúde Ltda. - que "encaminha denúncia contra a União Federal, em razão de contratações irregulares, sem prévio procedimento licitatório, dos serviços de assistência à saúde e assistência social operacionalizados pela GEAP - Fundação de Seguridade Social."
RELATOR: Deputado BARBOSA NETO.
RELATÓRIO: pela aprovação.
Vista conjunta aos Deputados Alberto Goldman, Eduardo Valverde, João Magalhães, José Carlos Machado, Renato Cozzolino, Sandro Matos, Simão Sessim e Wasny de Roure, em 31/03/2004.