TEMA: "Votação das Emendas ao PLOA 2022"

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 1/2021 - da Sra. Maria Rosas - que "INCLUSÃO-APROPRIAÇÃO - Cadastro Inclusão - UO 81101 - Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos - Administração Direta - PROGRAMA 5034 - Proteção à Vida, Fortalecimento da Família, Promoção e Defesa dos Direitos Humanos para Todos - AÇÃO 21AR - Promoção e Defesa de Direitos Humanos para todos - SUBTÍTULO 0001 Nacional - VALOR 100 milhões".

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 2/2021 - da Sra. Maria Rosas - que "ACRÉSCIMO-APROPRIAÇÃO - Aquisição de equipamentos a Materiais Permanentes para Centros Especializados em Reabilitação/ Oficinas Ortopédicas - UO 36901 - Fundo Nacional de Saúde - PROGRAMA 5018 - Atenção Especializada à Saúde - AÇÃO 8535 - Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - SUBTÍTULO 0001 Nacional - VALOR 6.246.791 milhões". 

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 3/2021 - da Sra. Maria Rosas - que "INCLUSÃO-APROPRIAÇÃO - Ampliação da Oferta de Órteses, Próteses e Meios Auxiliares de Locomoção (OPM) - UO 36901 - Fundo Nacional de Saúde - PROGRAMA 5018 - Atenção Especializada à Saúde - AÇÃO 2E90 - Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - SUBTÍTULO 0001-Nacional - VALOR 100 milhões".

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 4/2021 - da Sra. Maria Rosas - que "ACRÉSCIMO-APROPRIAÇÃO - EDUCAÇÃO ESPECIAL - ATENDIMENTO ESPECIALIZADO - UO 26298 - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - PROGRAMA 5011 - Educação Básica de Qualidade - AÇÃO 0509 - Apoio ao Desenvolvimento da Educação Básica - SUBTÍTULO 0001-Nacional - VALOR 100 milhões".

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 5/2021 - do Sr. Eduardo Barbosa - que "ACRÉSCIMO-APROPRIAÇÃO - Educação de jovens e adultos - UO 26298 - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - PROGRAMA 5011 - Educação Básica de Qualidade - AÇÃO 214V - Apoio à alfabetização, à elevação da escolaridade e à integração à qualificação profissional na educação de jovens e adultos - SUBTÍTULO 0001 - Nacional - VALOR 75 milhões".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 6/2021 - do Sr. Eduardo Barbosa - que "ACRÉSCIMO-APROPRIAÇÃO - Cidadania - Proteção Social Especial - UO 55901 - Fundo Nacional de Assistência Social - PROGRAMA 5031 - Proteção Social no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - AÇÃO 219F - Ações de Proteção Social Especial - SUBTÍTULO 0001 - Nacional - VALOR 500.000.000 bilhões" 

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 7/2021 - da Sra. Rejane Dias - que "INCLUSÃO-APROPRIAÇÃO Ampliação da Oferta de Órteses, Próteses e Meios Auxiliares de Locomoção (OPM) - UO 36901 - Fundo Nacional de Saúde - PROGRAMA 5018 - Atenção Especializada à Saúde - AÇÃO 2E90 - Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - SUBTÍTULO 0001 Nacional - VALOR 100 milhões".

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 8/2021 - da Sra. Rejane Dias - que "INCLUSÃO-APROPRIAÇÃO Aquisição de equipamentos a Materiais Permanentes para Centros Especializados em Reabilitação/ Oficinas Ortopédicas - UO 36901 - Fundo Nacional de Saúde - PROGRAMA 5018 - Atenção Especializada à Saúde - AÇÃO 8535 - Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - SUBTÍTULO 0001 Nacional - VALOR 6.246.791 milhões".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 9/2021 - da Sra. Rejane Dias - que "INCLUSÃO-APROPRIAÇÃO Educação Especial - Atendimento Especializado - UO 26298 - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - PROGRAMA 5011 - Educação Básica de Qualidade - AÇÃO - 0509 - Apoio ao Desenvolvimento da Educação Básica - SUBTÍTULO 0001-Nacional - VALOR 100 milhões"

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 10/2021 - da Sra. Rejane Dias - que "INCLUSÃO-APROPRIAÇÃO Cadastro-Inclusão - UO 81101 - Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos - Administração Direta - PROGRAMA 5034 - Proteção à Vida, Fortalecimento da Família, Promoção e Defesa dos Direitos Humanos para Todos - AÇÃO 21AR - Promoção e Defesa de Direitos Humanos para todos - SUBTÍTULO 0001 - Nacional - VALOR 100 milhões".

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 11/2021 - da Sra. Tereza Nelma - que "INCLUSÃO-APROPRIAÇÃO Qualificação Social e Profissional de Trabalhadores - Pessoas com Deficiência - UO 40901 - Fundo de Amparo ao Trabalhador - PROGRAMA 2210 - Empregabilidade - AÇÃO 20Z1 - Qualificação Social e Profissional de Trabalhadores - SUBTÍTULO 0001 - Nacional - VALOR 200 milhões".

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 12/2021 - da Sra. Tereza Nelma - que "INCLUSÃO-APROPRIAÇÃO Promoção e Defesa de Direitos Humanos para todos - Pessoa com Deficiência - UO 81101 - Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos - Administração Direta - PROGRAMA 5034 - Proteção à Vida, Fortalecimento da Família, Promoção e Defesa dos Direitos Humanos para Todos - AÇÃO 21AR - Promoção e Defesa de Direitos Humanos para todos - SUBTÍTULO 0001 - Nacional - VALOR 200 milhões". 

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 13/2021 - da Sra. Soraya Santos - que "INCLUSÃO-APROPRIAÇÃO Aquisição de Mamógrafos Acessíveis para Pessoas com Deficiência UO 36901 - Fundo Nacional de Saúde - PROGRAMA 5018 - Atenção Especializada à Saúde - AÇÃO 8535 - Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - SUBTÍTULO 0001-Nacional - VALOR 173 milhões".