CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 87ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 5 DE NOVEMBRO DE 2021.

Às nove horas e dez minutos do dia cinco de novembro de dois mil e vinte e um, reuniu-se a Comissão de Educação, no Anexo II, Plenário 10 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Professora Dorinha Seabra Rezende - Presidente; General Peternelli - Vice-Presidente; Bia Cavassa, Glauber Braga, Idilvan Alencar, Junio Amaral, Lídice da Mata, Liziane Bayer, Luiz Lima, Luizão Goulart, Mariana Carvalho, Paula Belmonte, Professor Israel Batista, Professora Rosa Neide e Tiago Mitraud - Titulares; Angela Amin, Diego Garcia, Dr. Zacharias Calil, Eduardo Barbosa e Roberto de Lucena - Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim e Hercílio Coelho Diniz, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Aelton Freitas, Alice Portugal, Átila Lins, Átila Lira, Bacelar, Daniel Silveira, Daniela do Waguinho, Danilo Cabral, Dr. Jaziel, Gastão Vieira, Luisa Canziani, Maria Rosas, Moses Rodrigues, Natália Bonavides, Neucimar Fraga, Nilson Pinto, Pedro Cunha Lima, Pedro Uczai, Policial Katia Sastre, Professor Alcides, Professora Marcivania, Rafael Motta, Raul Henry, Reginaldo Lopes, Sóstenes Cavalcante, Tabata Amaral e Zeca Dirceu. ABERTURA: Havendo número regimental, o Deputado Idilvan Alencar, que presidiu a reunião, declarou abertos os trabalhos da Reunião Extraordinária de Audiência Pública,  atendendo ao Requerimento nº 90/2021, de sua autoria, subscrito pelos Deputados Danilo Cabral, Professora Rosa Neide e Alice Portugal, aprovado em 19/05/2021, com o objetivo de debater o modelo de ensino médio integral, considerando as adaptações necessárias para retomada via modelo híbrido e impactos positivos do modelo para a retomada da aprendizagem. O Presidente convidou para compor a Mesa os palestrantes: FERNANDO WIRTHMANN FERREIRA, Coordenador-Geral de Ensino Médio da Secretaria de Educação Básica - COGEM/SEB/MEC; ANA GARDENNYA LINARD, Assessora Especial de Gabinete da Secretaria de Educação do Governo do Estado do Ceará, representando o Conselho Nacional de Secretários de Educação – Consed; ANA PAULA PEREIRA, Diretora Executiva do Instituto Sonho Grande; PAULO BRUNO DE BRITO, Diretor da Escola de Referência em Ensino Medio (EREM) Ginásio Pernambucano; CLÁUDIA COSTIN, Fundadora e Diretora do Centro de Políticas Educacionais da Fundação Getúlio Vargas - CEIPE/FGV; e GEZENIRA RODRIGUES DA SILVA, Coordenadora de Educação em Tempo Integral e Educação Complementar da Secretaria da Educação do Governo do Estado do Ceará. A senhora Adriana Tárcia de Souza Oliveira não pôde comparecer, por motivos de força maior. Formada a Mesa, o Presidente discorreu sobre os objetivos da reunião, apresentou as regras a serem obedecidas na condução dos trabalhos, fez suas considerações sobre o tema e passou a palavra aos palestrantes. Encerradas as exposições, o Presidente concedeu a palavra ao Deputado General Peternelli e à sra. Thaís Dantas, Coordenadora de Relações Governamentais do Instituto Sonho Grande. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente convidou a todos para a Audiência Pública a realizar-se no dia 08/11/21, às 9h, sobre “Financiamento de programas de formação e de estímulo à docência”, e encerrou os trabalhos às dez horas e cinquenta e seis minutos. E, para constar, eu ______________________, Eugênia S. Pestana, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pela Presidente, Deputada Professora Dorinha Seabra Rezende ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.