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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 114ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 4 DE NOVEMBRO DE 2021.
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Às quatorze
horas e treze minutos do dia quatro de novembro de dois mil e vinte e um,
reuniu-se a Comissão de Seguridade Social e Família, no Anexo II, Plenário
07 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as)
Deputados(as) Dra. Soraya Manato - Vice-Presidente; Adriana Ventura, Carla
Dickson, Carmen Zanotto, Célio Silveira, Chris Tonietto, Dr. Zacharias
Calil, Eduardo Barbosa, Geovania de Sá, Jorge Solla, Josivaldo Jp, Miguel
Lombardi, Misael Varella, Osmar Terra, Pedro Westphalen, Professora Dayane
Pimentel, Rejane Dias e Roberto de Lucena - Titulares; Alcides Rodrigues,
Lauriete, Liziane Bayer, Lucas Redecker, Luiz Lima, Professora Dorinha
Seabra Rezende e Ricardo Silva - Suplentes. Compareceram também os
Deputados Carlos Henrique Gaguim e Weliton Prado, como não-membros.
Deixaram de comparecer os Deputados Alan Rick, Alexandre Padilha, Aline
Gurgel, André Fufuca, Benedita da Silva, Chico D'Angelo, Dr. Frederico,
Dr. Leonardo, Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr., Dr. Luiz Ovando, Dulce
Miranda, Eduardo Costa, Flávio Nogueira, Francisco Jr., Jandira Feghali,
João Marcelo Souza, Juscelino Filho, Leandre, Luciano Ducci, Márcio Labre,
Mário Heringer, Marreca Filho, Marx Beltrão, Ossesio Silva, Pastor
Sargento Isidório, Ricardo Barros, Robério Monteiro, Silvia Cristina,
Tereza Nelma e Vivi Reis. ABERTURA: Havendo número regimental, o
Deputado Jorge Solla, no exercício da presidência dos trabalhos, declarou
aberta a Reunião de Audiência Pública Extraordinária, convocada nos termos
dos Requerimentos nº 342/2021, de sua autoria, aprovado por esta Comissão,
para “Debater sobre a Neuropatia
Óptica Hereditária de Leber (LHON)”. Ato contínuo, o
Senhor Presidente convidou para participação por vídeo conferência os
oradores Juliana Salum -
Especialista de Notório Saber sobre o Tema; Priscila Gebrim Louly -
Coordenadora-Geral de Avaliação de Tecnologias em Saúde do Ministério
da Saúde; Gustavo Mendes Lima
Santos - Gerente Geral de Medicamentos e Produtos Biológicos da
ANVISA; Ruy
Azevedo - Representante
da Associação de Familiares; Rubens Belfort - Representante da
Sociedade Brasileira de Oftalmologia – Sob; Mário Cesar Vilhena - Fundador do
Instituto Reconvexo Afetado LHON desde 2012; e Márcio Ferla - Paciente
Afetado LHON. O Senhor
Presidente fez algumas considerações e, em seguida, passou a palavra aos
oradores para suas apresentações, na seguinte ordem: Juliana Salum, Priscila Gebrim Louly, Gustavo
Mendes Lima Santos, Ruy
Azevedo, Márcio Ferla,
Rubens Belfort e Mário Cesar Vilhena. O Senhor
Presidente abriu o debate lendo algumas perguntas do e-Democracia e passou
a palavra a Priscila Gebrim Louly, Ruy
Azevedo e Márcio Ferla.
O Senhor
Presidente fez mais algumas considerações, agradeceu a presença e a
participação de todos. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, às
dezesseis horas e um minuto, o Senhor Presidente dos Trabalhos, Deputado
Jorge Solla, encerrou a presente reunião, antes convocando para Reunião Deliberativa
Extraordinária, quarta-feira, dia 10 de novembro de 2021, às 09
horas e 30 minutos, no Plenário 7, para tratar dos “Itens da Pauta.
O inteiro teor desta reunião foi gravado passando o arquivo de áudio a
integrar o respectivo acervo documental para degravação mediante
solicitação. E, para constar, eu Rubens Gomes Carneiro Filho, lavrei a
presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente,
Deputado Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr., e publicada no Diário da Câmara
dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio
correspondente a integrar o acervo documental desta
reunião. |
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