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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 38ª REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 27 DE OUTUBRO DE 2021.
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Às nove horas e doze minutos do dia vinte e sete de outubro de dois mil e vinte e um, reuniu-se a Comissão de Finanças e Tributação, no Anexo II, Plenário 08 da Câmara dos Deputados. Registraram presença os(as) Senhores(as) Deputados(as) Júlio Cesar - Presidente; Sidney Leite e Alê Silva - Vice-Presidentes; Eduardo Bismarck, Enio Verri, Fábio Mitidieri, Gilberto Abramo, Heitor Freire, Mário Negromonte Jr., Marlon Santos, Osires Damaso, Walter Alves e Zé Augusto Nalin - Titulares; AJ Albuquerque, Alexandre Leite, Bruna Furlan, Chiquinho Brazão, Christino Aureo, Elias Vaz, Evair Vieira de Melo, Jerônimo Goergen, Kim Kataguiri, Luis Miranda, Marcelo Álvaro Antônio, Reginaldo Lopes, Ricardo Barros, Vermelho e Vitor Lippi - Suplentes. Compareceram também os Deputados Hercílio Coelho Diniz, Jose Mario Schreiner, Liziane Bayer e Lucas Redecker, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Afonso Florence, Alexis Fonteyne, André Janones, Capitão Alberto Neto, Celina Leão, Celso Sabino, Eduardo Cury, Fausto Pinato, Felipe Rigoni, Fernando Monteiro, Giovani Feltes, Luiz Philippe de Orleans e Bragança, Marcos Soares, Newton Cardoso Jr, Sanderson, Tia Eron, Tiago Dimas, Vicentinho Júnior e Vinicius Gurgel. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente, Deputado Júlio Cesar, declarou abertos os trabalhos e informou que a reunião de Audiência Pública se destinava a discutir o Projeto de Lei nº 3.375/2021. A presente reunião de audiência pública é resultado a aprovação do requerimento de nº 78/2021, de autoria do Deputado Vermelho. Em seguida, agradeceu a presença de todos e comunicou os procedimentos regimentais, informando que a reunião seria gravada para posterior transcrição. O Presidente anunciou os palestrantes que aceitaram o convite para comparecer à Audiência Pública virtual, a saber o senhor: Márcio Cecon, contador; Andressa Silva, Diretora Executiva da Associação Brasileira da Indústria de Arroz – Abiarroz; e Elio Jorge Coradini Filho, Presidente do Sindicato da Indústria do arroz no Estado do Rio Grande do Sul – Sindarroz/RS. A seguir, o Presidente fez considerações iniciais acerca do tema a ser debatido e passou a palavra, sucessivamente, aos expositores. Terminadas as explanações, o Presidente concedeu a palavra ao Deputado Vermelho. Em seguida, concedeu a palavra aos expositores para respostas e considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente convocou reunião deliberativa extraordinária, a seguir, e encerrou os trabalhos às dez horas e quatorze minutos. E, para constar, eu, Nivaldo Adão Ferreira Júnior, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Júlio Cesar, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião. |