CÂMARA DOS DEPUTADOS

PLENÁRIO
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 131ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
REALIZADA EM 4 DE NOVEMBRO DE 2021.

Ata da 131ª (centésima trigésima primeira) Sessão da Câmara dos Deputados, Deliberativa Extraordinária (virtual), vespertina, da 3ª Sessão Legislativa Ordinária da 56ª Legislatura, em 4 de novembro de 2021. Às 12h12, presentes 340 Sras. e Srs. Deputados,  a Sra. Rosangela Gomes, 4ª Secretária, no exercício da Presidência, declarou aberta a sessão e deu por dispensada a leitura da ata da sessão anterior. Usaram a palavra, no período das Breves Comunicações,   os Srs. General Girão, Luis Miranda, Paulão, Neucimar Fraga, João Daniel, Perpétua Almeida, Vicentinho, Célio Moura, Alice Portugal e Otavio Leite.   Às 12h54, presentes 291 Sras. e Srs. Deputados, passou-se à Ordem do Dia. A Sra. Presidente anunciou a votação do Requerimento nº 2.251, de 2021, dos Srs. Líderes, que requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, urgência para o Projeto de Lei nº 3.042, de 2021. Fez Comunicação de Liderança o Sr. Otoni de Paula, Vice-Líder do Bloco PROS, PSC, PTB. Procedeu-se à votação pelo processo nominal. Foi encerrada a votação, com o seguinte resultado: Sim: 315; Não: 10; Total de 325 votos. Foi aprovado o referido requerimento. Levantou Questão de Ordem a Sra. Fernanda Melchionna, que foi respondida pela Sra. Presidente. A Sra. Presidente anunciou a votação do Requerimento nº 2.271, de 2021, dos Srs. Líderes, que requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, urgência para o Projeto de Lei nº 528, de 2021. Encaminhou a votação  a Sra. Carla Zambelli.   Fez Comunicação de Liderança a Sra. Carla Zambelli, Vice-Líder do PSL. Procedeu-se à votação pelo processo nominal. Fizeram Comunicações de Liderança os Srs. Kim Kataguiri, Vice-Líder do DEM e Pompeo de Mattos, Vice-Líder do PDT. Foi encerrada a votação, com o seguinte resultado: Sim: 355; Não: 6; Total de 361 votos. Foi aprovado o referido requerimento. Fez Comunicação de Liderança o Sr. Reginaldo Lopes, Vice-Líder do PT. Assumiu a Presidência a Sra. Liziane Bayer, nos termos do § 2º do artigo 18 do Regimento Interno e Reassumiu a Presidência a Sra. Rosangela Gomes. A Sra. Presidente anunciou a discussão, em turno único, do Projeto de Decreto Legislativo nº 1.166, de 2018. Passou-se à discussão. Foi encerrada a discussão. Passou-se à votação. A Sra. Presidente anunciou a votação do Projeto de Decreto Legislativo  nº 1.166, de 2018. Procedeu-se à votação pelo processo simbólico. Foi aprovado o referido Projeto de Decreto Legislativo. Foi aprovada a Redação Final da matéria. A Sra. Presidente anunciou a discussão, em turno único, do Projeto de Decreto Legislativo nº 274, de 2019. Passou-se à discussão. Foi encerrada a discussão. Passou-se à votação. A Sra. Presidente anunciou a votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 274, de 2019. Procedeu-se à votação pelo processo simbólico. Foi aprovado o referido Projeto de Decreto Legislativo. Foi aprovada a Redação Final da matéria. A Sra. Presidente anunciou a discussão, em turno único, do Projeto de Decreto Legislativo nº 275, de 2019. Passou-se à discussão. Foi encerrada a discussão. Passou-se à votação. A Sra. Presidente anunciou a votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 275, de 2019. Procedeu-se à votação pelo processo simbólico. Foi aprovado o referido Projeto de Decreto Legislativo. Foi aprovada a Redação Final da matéria. A Sra. Presidente anunciou a discussão, em turno único, do Projeto de Decreto Legislativo nº 295, de 2019. Passou-se à discussão. Foi encerrada a discussão. Passou-se à votação. A Sra. Presidente anunciou a votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 295, de 2019. Procedeu-se à votação pelo processo simbólico. Foi aprovado o referido Projeto de Decreto Legislativo. Foi aprovada a Redação Final da matéria. A Sra. Presidente anunciou a discussão, em turno único, do Projeto de Decreto Legislativo nº 467, de 2019. Passou-se à discussão. Foi encerrada a discussão. Passou-se à votação. A Sra. Presidente anunciou a votação do Projeto de Decreto Legislativo de Acordos, tratados ou atos internacionais nº 467, de 2019. Procedeu-se à votação pelo processo simbólico. Foi aprovado o referido Projeto de Decreto Legislativo. Foi aprovada a Redação Final da matéria. Fizeram Comunicações de Liderança os Srs. Paulo Ganime, Líder do Novo; e Eli Borges, pelo Solidariedade. Às 15h02, a Sra. Presidente encerrou os trabalhos, antes informando que a Presidência convocará, oportunamente, Sessão Deliberativa Extraordinária, com data, horário e Ordem do Dia a serem divulgados ao Plenário, nos termos regimentais.