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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
PLENÁRIO
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária
PAUTA DA
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
DIA 04/11/2021
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LOCAL:
Plenário da Câmara dos Deputados
HORÁRIO: 12h |
| A - |
Matéria sobre Mesa: |
| REQUERIMENTOS DE URGÊNCIA ART. 155 |
| 1 - |
REQUERIMENTO Nº 1.761/2021 - do Sr. Ricardo Barros e outros - (PL 1873/2021) - que "requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº. 1873/2021". |
| 2 - |
REQUERIMENTO Nº 2.251/2021 - do Sr. Isnaldo Bulhões Jr. e outros - (PL 3042/2021) - que "requer, nos termos do art. 155 do RICD, urgência para o Projeto de Lei nº 3.042/2021, que dispõe sobre a prorrogação do prazo de vigência de incentivos do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Semicondutores - PADIS, instituído pela Lei nº 11.484, de 31 de maio de 2007, e dá outras providências". |
| 3 - |
REQUERIMENTO Nº 2.271/2021 - do Sr. Evair Vieira de Melo e outros - (PL 528/2021) - que "requer, nos termos do artigo 155, urgência para o Projeto de Lei nº 528/2021, que “Regulamenta o Mercado Brasileiro de Redução de Emissões (MBRE), determinado pela Política Nacional de Mudança do Clima – Lei nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009”. " |
| B - |
Turno único: |
| DISCUSSÃO |
| 4 - |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.166/2018
- da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - (MSC 586/2018) - que "aprova o texto do Acordo sobre Serviços Aéreos entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Socialista do Vietnã, assinado em Brasília, em 2 de julho de 2018".
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| 5 - |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 274/2019
- da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - (MSC 607/2018) - que "aprova o texto do Acordo de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Indonésia, assinado em Jacarta, em 11 de maio de 2018".
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| 6 - |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 275/2019
- da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - (MSC 699/2018) - que "aprova o texto do Acordo sobre Transportes Marítimos entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Socialista do Vietnã, assinado em Hanói, em 11 de setembro de 2017".
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| 7 - |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 295/2019
- da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - (MSC 498/2018) - que "aprova o texto do Acordo de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Reino Hachemita da Jordânia, assinado em Amã, em 4 de março de 2018".
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| 8 - |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 467/2019
- da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - (MSC 583/2018) - que "aprova o texto do Acordo sobre Serviços Aéreos entre a República Federativa do Brasil e a República do Benim, assinado em Brasília, em 26 de abril de 2018".
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