Às onze horas e dezessete minutos do dia quatro de novembro de dois mil e vinte e um, reuniu-se a Subcomissão Especial de Proteção e dos Direitos da Criança e do Adolescente da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, no Anexo II, Plenário 01, da Câmara dos Deputados, convocada pela Presidente da Comissão, decorrente da aprovação do Requerimento nº 153, de 2021, de autoria do Deputado Diego Garcia, para a definição do plano de trabalho, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Caroline de Toni - Presidente; Paula Belmonte - Vice-Presidente; Coronel Tadeu, Diego Garcia, Enrico Misasi, Erika Kokay, Fernanda Melchionna, Gervásio Maia e Lucas Redecker - Titulares; Alê Silva, Chris Tonietto e Dagoberto Nogueira - Suplentes. Compareceram também os Deputados Delegado Marcelo Freitas, Dr. Zacharias Calil, Hercílio Coelho Diniz, Liziane Bayer, Paulo Teixeira e Professora Rosa Neide, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Christiane de Souza Yared, Fábio Henrique, Maria do Rosário e Sóstenes Cavalcante. ABERTURA: Havendo número regimental, a Presidente, Deputada Caroline de Toni, declarou abertos os trabalhos e submeteu à apreciação a Ata da terceira Reunião extraordinária deliberativa, realizada em vinte e seis de outubro de dois mil e vinte e um. Foi dispensada a leitura da Ata, conforme parágrafo único do art. 5º, do Ato da Mesa nº123/20. Passou-se à votação. Foi aprovada. EXPEDIENTE: Não houve expediente. Na oportunidade, a Presidente esclareceu que os procedimentos seriam os seguintes: primeiramente, seria concedida a palavra aos expositores por 10 minutos, prorrogáveis por até 10 minutos. Após, seria concedida a palavra da seguinte forma: por três minutos aos Deputados inscritos para perguntas e, finalmente, por três minutos, prorrogáveis por igual período, aos expositores para responder as perguntas formuladas pelos Senhores Deputados e para as considerações finais. Na sequência, a Presidente apresentou a Mesa de Debatedores presentes virtualmente: Letícia Maria Barbano,  Pesquisadora em Family Talks; Iolete Ribeiro Da Silva, Docente da Universidade Federal do Amazonas – UFAM; Márcia Cristina Machado De Oliveira, Coordenadora da Campanha Nacional Não Bata, Eduque!; Dra. Raphaela Jahara Cavalcanti Lima Clemente, Defensora Pública do Estado do Rio de Janeiro; Dra. Angela Vidal Gandra Martins, Secretária Nacional da Família; e Haréli Fernanda Garcia Cechin, Psicóloga da Universidade Federal do Tocantins – UFT.  Às onze horas e vinte minutos, assumiu a presidência a vice-presidente, Deputada Paula Belmonte que conduziu os trabalhos. ENCERRAMENTO. Nada mais havendo a tratar, a Vice-Presidente encerrou a reunião às catorze horas e cinquenta e quatro minutos e comunicou que a próxima reunião da Subcomissão será no dia oito de novembro, às nove horas, para a realização da segunda audiência pública para debater o Eixo Temático 2: Proteção e Direitos da Criança e do Adolescente, com pauta a ser publicada oportunamente. Para constar, eu, Vanessa Pimentel de Faria, lavrei a presente ata que, por ter sido aprovada, será assinada pela Presidente, Deputada Caroline de Toni, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.