CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 70ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 4 DE NOVEMBRO DE 2021.

Às dez horas e sete minutos do dia quatro de novembro de dois mil e vinte e um, reuniu-se a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, no Anexo II, Plenário 14 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Delegado Pablo e Gustinho Ribeiro - Vice-Presidentes; Hildo Rocha, Leo de Brito, Marcel van Hattem e Pedro Lucas Fernandes - Titulares; Jorge Solla, Padre João e Vanderlei Macris - Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Delegado Antônio Furtado, Dr. Frederico, Dr. Zacharias Calil, General Peternelli, Hercílio Coelho Diniz e Liziane Bayer, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Aluisio Mendes, Aníbal Gomes, Aureo Ribeiro, Helio Lopes, Jhonatan de Jesus, José Nelto, Josimar Maranhãozinho, Marina Santos, Paulo Pimenta e Rubens Pereira Júnior.  ABERTURA: o Senhor Jorge Solla, no exercício da Presidência, declarou abertos os trabalhos da reunião de Audiência Pública virtual para debater orientações do Conselho Federal de Medicina (CFM) sobre protocolos de tratamento da Covid 19, nos termos do requerimento nº 231/2021, de sua autoria. O Presidente convidou para compor à Mesa: Rosana Leite Melo, Secretária da Secretaria Extraordinária de Enfrentamento à COVID-19 do Ministério da Saúde (SECOVID/MS); Rosylane Nascimento das Mercês Rocha, Conselheira Federal do Conselho Federal de Medicina (CFM); Ceuci de Lima Xavier Nunes, representante da Associação Brasileira de Médicas e Médicos pela Democracia (ABMMD); e Messias Alves Trindade, Diretor da Secretaria de Controle Externo do TCU. Encerradas as exposições, o Presidente passou a palavra aos Deputados General Peternelli, Dr. Zacharias Calil e Dr. Frederico, bem como fez suas ponderações. O Sr. Presidente passou a palavra aos convidados, a fim de que respondessem os questionamentos levantados e aos Deputados, oportunidade em que se deu o debate. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a participação dos convidados e demais presentes e encerrou os trabalhos às doze horas e cinquenta e quatro minutos. A presente Ata, por ter sido aprovada, será assinada pelo Deputado Jorge Solla, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.