Às dez horas e treze minutos do dia quatro de novembro de dois mil e vinte e um, reuniu-se a Comissão de Seguridade Social e Família, no Anexo II, Plenário 10 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Francisco Jr. e Dra. Soraya Manato - Vice-Presidentes; Alexandre Padilha, Carla Dickson, Carmen Zanotto, Célio Silveira, Chris Tonietto, Dr. Leonardo, Dr. Zacharias Calil, Dulce Miranda, Eduardo Barbosa, Jandira Feghali, João Marcelo Souza, Jorge Solla, Josivaldo Jp, Miguel Lombardi, Misael Varella, Osmar Terra, Pastor Sargento Isidório, Pedro Westphalen, Professora Dayane Pimentel, Rejane Dias e Roberto de Lucena - Titulares; Alcides Rodrigues, Celina Leão, Danilo Cabral, Diego Garcia, Edna Henrique, Jaqueline Cassol, José Rocha, Lauriete, Liziane Bayer, Lucas Redecker, Luiz Lima, Mariana Carvalho, Padre João, Paula Belmonte e Professora Dorinha Seabra Rezende - Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Fernanda Melchionna, Hercílio Coelho Diniz e Weliton Prado, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Adriana Ventura, Alan Rick, Aline Gurgel, André Fufuca, Benedita da Silva, Chico D'Angelo, Dr. Frederico, Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr., Dr. Luiz Ovando, Eduardo Costa, Flávio Nogueira, Geovania de Sá, Juscelino Filho, Leandre, Luciano Ducci, Márcio Labre, Mário Heringer, Marreca Filho, Marx Beltrão, Ossesio Silva, Ricardo Barros, Robério Monteiro, Silvia Cristina, Tereza Nelma e Vivi Reis. ABERTURA: Havendo número regimental, o Deputado Henrique Fontana, no exercício da presidência dos trabalhos, declarou aberta a Reunião de Audiência Pública Extraordinária, convocada nos termos dos Requerimentos nº 294/2021, de sua autoria, aprovado por esta Comissão, para debater “o tema referente aos testes com o medicamento proxalutamida, sem autorização da ANVISA e do CONEP, em pacientes com COVID-19, realizados pelo Hospital da Brigada Militar do RS”. Ato contínuo, o Senhor Presidente convidou para participação por vídeo conferência os oradores Jorge Venâncio - Coordenador da Conep (Comissão Nacional de Ética em Pesquisa); Gustavo Mendes Lima Santos - Gerente-Geral de Medicamentos e Produtos Biológicos (GGMED), Daniela Marreco Cerqueira - Diretora Adjunta da Quinta Diretoria Anvisa, Márcio Pessoa Costa Pinho - Coordenador substituto de Inspeção e Fiscalização de Medicamentos (Coime) da Agência Nacional de Vigilância Sanitária e Pedro Nakamura - Jornalista portal de notícias MATINAL do Rio Grande do Sul. Antes de passar a palavra ao primeiro orador, o Senhor Presidente fez referência e considerações a respeito dos convidados que não confirmaram a sua presença. O Senhor Presidente fez algumas considerações e, em seguida, passou a palavra aos oradores para suas apresentações. Concedendo a palavra ao primeiro orador Pedro Nakamura. O Senhor Presidente anunciou a presença dos Deputados Alexandre Padilha, Jandira Feghali e Roberto de Lucena. Em seguida passou a palavra ao Senhor Jorge Venâncio. Logo após a fala do orador, fez considerações e passou a palavra aos Senhores Deputados Alexandre Padilha, Jandira Feghali e Roberto de Lucena, sendo que este último fez algumas considerações e questionamentos ao Sr. Jorge Venancio e Daniela Marreco Cerqueira. E dando continuidade, passou a palavra à oradora Daniela Marreco Cerqueira para fazer sua apresentação. O Senhor Presidente passou a palavra para responderem as perguntas, indagações aos Srs. Jorge Venâncio, e Daniela Marreco Cerqueira e Pedro Nakamura e já fazer as suas considerações finais. O Senhor Presidente fez mais algumas considerações, agradeceu a presença e participação de todos. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, às doze horas e cinquenta e sete minutos, o Senhor Presidente dos Trabalhos, Deputado Henrique de Fontana, encerrou a presente reunião, antes convocando para Reunião Deliberativa Extraordinária, quinta-feira, dia 4 de novembro de 2021, às 14 horas, no Plenário 7, para “Debater sobre a Neuropatia Óptica Hereditária de Leber (LHON)”. O inteiro teor desta reunião foi gravado passando o arquivo de áudio a integrar o respectivo acervo documental para degravação mediante solicitação. E, para constar, eu Rubens Gomes Carneiro Filho, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr., e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.